A Secretaria de Planejamento (Seplan) de Bauru formou um amplo grupo de trabalho entre servidores e entidades de classe numa ação para otimizar os procedimentos internos da pasta e mitigar o crônico problema de morosidade na emissão de documentos a respeito dos quais o setor é criticado.

Segundo o secretário Renato Purini, titular de Planejamento, a ideia é "trabalhar por uma revisão geral nos processos adotados e criar novos protocolos de atuação". Ele afirmou ao JC que um dos objetivos da medida é desburocratizar e criar novas normas de procedimentos.

Considerado um dos maiores gargalos de Bauru, o processo de aprovação de projetos na Secretaria de Planejamento é alvo de queixas do empresariado e da população em geral, que lamenta a demora em se analisar medidas simples, como obras em calçadas.

Crucial para qualquer pedido de regularização imobiliária em Bauru, a pasta é historicamente criticada pela morosidade na condução dos procedimentos e há um consenso praticamente unânime de que o problema exige mudanças.

O colegiado visa combater justamente isso. O GT foi criado na quinta-feira (30) e é dividido em sete subgrupos. Não há uma relação hierárquica. "Cada um vai atuar em causas distintas. Um em processos de desburocratização, outro em portarias internas, outro em revisões de legislações", afirma Purini.

Uma das matérias sobre a qual os membros vão se debruçar é a Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança, a chamada Lei do EIV, e aprimorar o dispositivo que rege as contrapartidas empresariais - tema que chegou a ser alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara.

Serão 60 dias úteis de trabalho e o prazo até pode ser prorrogado - algo que o secretário não quer. O colegiado é acompanhado por entidades como a Assenag e profissionais ligados direta ou indiretamente à construção civil. "Houve uma reação extremamente positiva de todos os setores envolvidos", afirma o secretário. Ao final, os relatórios de cada subgrupo serão juntados num único documento.

Os sete subgrupos criados buscam melhorias nos seguintes temas: "aprovação de projetos", "padronização de documentos", "revisão de portarias e normativas internas", "alteração da legislação e decretos", "implantação de sistema semelhante ao do Graprohab para grandes empreendimentos", "mudança na Lei do EIV" e "sistema digital de aprovação".