ECONOMIA

Importância do Rigor Fiscal na condução da Política Econômica

Por Reinaldo Cafeo | 02/11/2023 | Tempo de leitura: 3 min

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, provocou impacto no mercado e importante discussão no tocante a condução da política econômica do país ao afirmar que o seu governo não cumprirá a meta fiscal fixada por ele mesmo, de zerar o déficit primário (receita menos despesas, sem computar os juros da dívida pública) em 2024.

Isso tudo depois de o próprio governo dizer que o Teto de Gastos não era cumprido e de ter articulado, inclusive com ampla negociação com o Congresso Nacional, com entrega de cargos e liberação de emendas parlamentares para aprovar o Novo Arcabouço Fiscal. Foram poucos meses para o governo federal e em especial o presidente Lula "jogasse a toalha". Deixou seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de "saia justa".

Vale destacar que a condução da política econômica de um país é uma tarefa complexa que exige uma série de decisões estratégicas e cuidadosas. Dentre os diversos aspectos a serem considerados, o rigor fiscal se destaca como um elemento imperativo para garantir a estabilidade e o crescimento sustentável da economia.

Em primeiro lugar, é essencial que o governo federal realize gastos dentro do limite de sua arrecadação tributária. Isso significa que os recursos disponíveis devem ser utilizados de forma responsável, evitando-se o endividamento excessivo e o consequente comprometimento das finanças públicas. Ao adotar essa postura, o governo garante que suas despesas sejam financiadas de maneira sustentável, sem a necessidade de recorrer a empréstimos ou à emissão de moeda. Em outras palavras, evita que a taxa básica de juros seja elevada.

Ao ser rigoroso na condução fiscal, o governo federal evita a geração de inflação e a elevação da taxa de juros e o governo contribui para a estabilidade econômica do país. A inflação é um fenômeno que afeta negativamente a vida da população mais pobre, reduzindo o poder de compra e prejudicando a economia como um todo. A elevação da taxa de juros, por sua vez, encarece o crédito e dificulta o acesso a financiamentos, o que pode desacelerar o crescimento econômico.

O rigor fiscal também é crucial para manter a confiança dos investidores e dos agentes econômicos. Quando o governo demonstra responsabilidade na gestão das contas públicas, transmitindo credibilidade e transparência, atrai investimentos e estimula o crescimento econômico. Por outro lado, a falta de rigor fiscal pode gerar incertezas e afastar potenciais investidores, prejudicando o desenvolvimento do país.

É importante ressaltar que o rigor fiscal não deve ser encarado como uma medida restritiva ou punitiva, mas sim como uma ferramenta para garantir a sustentabilidade econômica e o bem-estar da população. Ao adotar uma postura responsável na condução da política econômica, o governo demonstra compromisso com o futuro do país e com a qualidade de vida de seus cidadãos.

É certo que essa postura "gastadora" não é novidade do atual governo federal, mas o "sincericídio" do presidente da República chama a atenção pelo pouco apreço aos que o cercam e as membros do Congresso Nacional que se empenharam para aprovar o Novo Arcabouço Fiscal.

Em resumo: quem opera o lado real da economia, o setor privado, que se vire.

Em tempo: Lula criticou também o tal do "mercado", se esquecendo que o tal "mercado" é cada um dos agentes econômicos que financia o Estado, gastador. Menosprezar credores é desconhecimento ou má-fé. Se forem os dois, pior ainda.

Enfim, é o que temos.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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