"Respeitando-se os coeficientes técnicos de consumo propostos pela licitação e os preços e salários vigentes, a tarifa necessária ao equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte é de R$ 1,1646", afirmam as empresas no documento entregue à Emdurb.

As concessionárias do transporte coletivo dizem que abriram mão de forma temporária e provisória dos R$ 0,90, valor que foi questionado em fevereiro do ano passado pela Promotoria e caiu para os atuais R$ 0,80. Agora, alegam elas, a situação se agravou.

Elas apresentam o argumento de que houve aumento de 50% no preço do óleo diesel, reajuste na mão-de-obra e, em menor escala, em outros insumos; apontam o aumento da alíquota do Cofins para 3% e da Contribuição Sobre Movimentação Financeira (CPMF) para 0,38%; além disso, citam a queda do número de passageiros.

No final das contas, contabilizando os gastos fixos (pagamento de pessoal e gastos administrativos, por exemplo) e os variáveis

(como combustível e rodagem), chegam a um coeficiente básico para o cálculo do novo valor da tarifa: o preço do quilômetro rodado, de R$ 2,391.

Segundo o presidente da Emdurb, Joaquim Madureira, esta foi a primeira vez as empresas concessionárias apresentaram solicitação de revisão depois da tarifa ter se fixada em R$ 0,80. Agora, os cálculos serão encaminhados para análise da Diretoria de Transportes da Emdurb e passada por apreciação do Conselho de Usuários.

Aumento descartado

Madureira garante, no entanto, que está descartada a possibilidade de aumento das tarifas atualmente. "Está descartada. Não há nenhuma vontade, nesse momento de atendermos esse pedido e estamos trabalhando para isso porque sabemos que não é fácil a população suportar um valor maior", afirma.

Ele diz que o processo de reestruturação do sistema viário iniciado em julho foi adotado com essa finalidade e já está surtindo efeitos positivos. O déficit da Câmara de Compensação Tarifária que fechou o mês de julho em R$ 400 mil deve ficar em torno de R$ 80 mil este mês. Mesmo assim, para dar conta dos gastos, a tarifa deveria custar R$ 0,82.

Para que esse valor não seja repassado para o passageiro, Madureira diz que o processo de reestruturação terá prosseguimento. "Se continuar como está indo, teremos condições de manter o patamar atual", garante.

Ele argumenta que as modificações estão sendo feitas com critérios para que a qualidade do serviço não seja prejudicada, mas diz que a diminuição da quantidade de carros não agrada as empresas, principalmente porque a Emdurb não vem repassando para a planilha de gastos e despesas todos os custos. Os últimos dois aumentos do preço do combustível, por exemplo, não foram repassados.

"Para elas não é interessantes fazer reestruturação e tirar ônibus porque elas sabem que não vão perder nunca", afirma. "Se elas tiverem transportando dois passageiros e for extremamente deficitário, há reflexos na Câmara de Compensação, que precisa ressarcir as empresas do prejuízo", conclui.