| Samantha Ciuffa |
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| José Luiz de Carvalho, Luiz Alberto Bucci, do Instituto Florestal, e Marcelo Zanatta, da Divisão de Florestas e Estações Experimentais, durante a audiência realizada no câmpus da Unesp |
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente apresentou, em audiência pública realizada na noite da última quinta-feira (5), no câmpus da Unesp-Bauru, termo de permissão precária de uso ao município para área de 44 hectares, o chamado Horto Florestal, na avenida Rodrigues Alves. A administração municipal tem cinco dias para se posicionar. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) comentou ontem que a solicitação da área foi para doação. A prefeitura não tem interesse em realizar investimentos na recuperação e manutenção do local como permissão de uso.
O diretor do Instituto Florestal, Luiz Alberto Bucci, que participou da audiência pública dirigida à comunidade científica do setor, comentou que "quem falou que ia doar a área foi imaturo". A referência foi ao ex-secretário estadual do Meio Ambiente Ricardo Salles, que falou ao JC sobre a opção de doar a área no início do ano passado, em visita a Bauru. O diretor do Zoológico, Luiz Pires, foi o porta voz da solicitação.
Luiz Pires participou da audiência de anteontem. "Nós apresentamos projeto de criação do Centro Regional de Triagem de Animais da Fauna Selvagem, que seria instalado na área da Estação Ambiental de Bauru através de um fundo composto por 32 municípios. A Secretaria Estadual queria privatizar essas áreas para se livrar da manutenção. Mas Salles (Ricardo) saiu e o projeto parou. Agora com proposta de permissão a prefeitura terá de analisar. Me preocupa essa condição e o Estado pode pegar de volta a qualquer momento. Vamos estudar essas novas condições oferecidas", disse.
Clodoaldo Gazzetta rejeita essa proposta. "Permissão, de forma alguma. Vamos discutir alternativa, se iniciamos com permissão, mas com prazo de seis meses para doação", posicionou. No termo de permissão apresentado a Prefeitura poderia utilizar a área por 30 anos, mas o Estado pode revogar a medida a qualquer tempo. Além de não ter a doação, a administração ficaria com a obrigação de garantir o quadro de pessoal necessário ao funcionamento dos projetos, arcar com materiais, verbas para preservação do patrimônio biológico e ambiental existente, realizar a manutenção das instalações, assumir danos inclusive praticado por terceiros, demolir três imóveis sem condições de uso e outros.
José Carlos Martins, servidor no Horto, conta que são oito trabalhando no local, com residência nas instalações. O Estado, a princípio, continuaria pagando os salários. A reposição de mão de obra teria de ser discutida. "Estamos preocupados com o que vai acontecer com a gente. Eu trabalho há 24 anos aqui. As condições são péssimas. Tem uma roçadeira braçal. O trator está quebrado há seis meses", contou. A segurança é terceirizada, com a presença de um profissional para a área. A área tem sete residências em condições de uso e dois barracões grandes.
