Birigui intensifica fiscalização contra obras irregulares

A Prefeitura de Birigui intensificou a fiscalização de obras e construções no município com o objetivo de combater irregularidades e garantir que novas edificações sejam realizadas de acordo com as normas urbanísticas e de segurança.
A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e pretende acompanhar o cumprimento das exigências previstas na legislação, especialmente em relação à execução das construções, ocupação dos espaços públicos e destinação adequada de resíduos.
Segundo a administração municipal, a fiscalização tem também um caráter preventivo. O cumprimento das regras busca reduzir a possibilidade de problemas estruturais, acidentes, desabamentos e outras situações que possam colocar em risco trabalhadores, moradores, imóveis vizinhos e a própria população.
CALÇADAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NA MIRA
Entre os pontos observados pelos fiscais está a ocupação irregular das calçadas por materiais de construção, entulho e outros objetos.
A Prefeitura destaca que os passeios públicos precisam permanecer livres para garantir a circulação segura de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A preocupação também envolve a destinação dos resíduos gerados pelas obras. O descarte inadequado de materiais pode provocar uma série de impactos urbanos, desde o aumento da poeira até o surgimento de pontos de acúmulo de água e criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
O lançamento irregular de entulho nas ruas também pode comprometer bueiros e sistemas de drenagem, aumentando os riscos de alagamentos durante períodos de chuva.
IMPACTO NA INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS
De acordo com o secretário municipal de Obras, Rogério Fernandes, a fiscalização também está relacionada à preservação da infraestrutura existente nos bairros.
O cumprimento das normas urbanísticas contribui para evitar interferências em redes de água, esgoto e energia elétrica, além de favorecer as condições de mobilidade e a organização dos espaços urbanos.
Para a administração municipal, a regularidade das construções também tem reflexos na valorização dos imóveis e no planejamento do crescimento da cidade.
“Com a fiscalização efetiva, a Prefeitura busca promover uma cidade mais organizada, segura e com melhor qualidade de vida. Construir legalmente é cuidar da cidade e de todos”, afirmou Fernandes.
A orientação da Secretaria de Obras é que proprietários e responsáveis por construções observem previamente as exigências legais antes de iniciar ou realizar intervenções nos imóveis. A Prefeitura afirma que a fiscalização continuará sendo intensificada para acompanhar o crescimento urbano de Birigui e coibir obras executadas fora das normas.