A Prefeitura de Araçatuba encerrou o último quadrimestre de 2025 com superávit. Entre setembro e dezembro, o município arrecadou R$ 349,27 milhões e registrou despesas de R$ 339,36 milhões.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (26) pela Secretaria Municipal da Fazenda, em audiência pública na Câmara, para prestação de contas e avaliação do cumprimento das metas fiscais. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Carlinhos do Terceiro.
No período, o ICMS somou R$ 54,2 milhões, o Fundeb R$ 49,2 milhões e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 47,78 milhões.
As despesas correntes totalizaram R$ 316,81 milhões. A folha de pagamento e encargos atingiu R$ 139,34 milhões nos quatro últimos meses do ano.
Durante a audiência, vereadores questionaram os impactos do reajuste real de R$ 500 concedido a cerca de três mil servidores em abril de 2025 e da reposição salarial de 5% aplicada na data-base de maio. Também foram discutidos eventual rateio de sobras do Fundeb ao magistério, pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, mudança na data de pagamento dos salários e adequação à legislação federal no caso das auxiliares de desenvolvimento infantil.
O relatório apontou aplicação superior aos mínimos constitucionais: mais de 15% na Saúde e acima de 25% na Educação.
O demonstrativo indicou passivo superior a R$ 270 milhões, incluindo R$ 112 milhões em obrigações previdenciárias e cerca de R$ 90 milhões em precatórios.
Após a apresentação, a secretária da Fazenda, Cláudia Sato, respondeu aos questionamentos sobre projeções fiscais para 2026.
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