A conclusão da obra da UBS Mais do Cecap, em Taubaté, poderá custar até R$ 689 mil. A licitação para definir a empresa que ficará responsável pelo serviço foi aberta pela Prefeitura nessa quarta-feira (27).
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As propostas das empresas interessadas na concorrência serão abertas no dia 12 de dezembro. Vencerá a disputa aquela que fizer a menor proposta. Após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, a vencedora da licitação terá 90 dias para concluir a obra, que está com percentual de execução de 87%.
Segundo a Prefeitura, "faltam ser finalizados os serviços de instalações de gases medicinais e instalações elétricas, como a instalação dos quadros e disjuntores, a finalização da passagem dos cabos e a instalação dos acabamentos de tomadas, interruptores, tomadas e luminárias. Além disso, faltam os serviços de instalação de algumas portas e janelas de alumínio, os acabamentos de louças e metais e alguns ajustes pontuais em serviços já executados".
Atraso.
Iniciada no fim de outubro de 2020, a obra tinha prazo de execução de 18 meses – ou seja, deveria ter sido concluída até abril de 2022. No fim daquele ano, a Prefeitura ameaçou rescindir unilateralmente o contrato com a Elefe, que venceu a primeira licitação, mas recuou após a empresa apresentar justificativas para o atraso.
Entre março de 2022 e julho de 2024, o contrato foi prorrogado cinco vezes. O último prazo terminou no fim de setembro de 2024. A Elefe pediu nova prorrogação, mas a Prefeitura recusou.
Inicialmente, o contrato custaria R$ 2,59 milhões, mas esse valor já havia passado para R$ 3,124 milhões - desse total, R$ 2,079 milhões sairiam dos cofres do município e R$ 1,045 milhão do governo federal. A Elefe chegou a receber R$ 2,651 milhões, segundo a Prefeitura.
Atrito.
Em outubro, após o contrato original ser encerrado sem a conclusão da obra, a Prefeitura e a Elefe, que tem sede em São José dos Campos, trocaram acusações.
A Prefeitura alegou que decidiu não prorrogar mais uma vez o contrato porque após a última dilação do prazo, feita em julho e válida por 60 dias, houve "inexecução dos serviços por parte da empresa".
Já a Elefe alegou que os atrasos na execução da obra foram motivados por fatores como "necessidade de recomposição dos preços inicialmente contratados", fatores "climáticos, falta de insumos, falta de mão de obra, furtos de materiais" e "atraso nos pagamentos" por parte da Prefeitura.
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