PREVIDÊNCIA

Nova reforma da Previdência?

'Quando estas notícias são veiculadas, abrem caminho para discussão da necessidade iminente de uma nova reforma previdenciária.' Leia o artigo de Eduardo Canola

Por Eduardo Canola | 05/05/2024 | Tempo de leitura: 2 min
especial para a Folha da Região

A imprensa nacional começou a divulgar notícias sobre o aumento do rombo nas contas da previdência, ensejando naturalmente uma nova reforma previdenciária.

Segundo estas matérias, em 2024, as contas envolvendo a Seguridade Social devem apresentar um rombo de R$ 326,2 bilhões (2,5% do PIB), segundo as projeções do Balanço Geral da União de 2023 (íntegra – PDF – 5 MB), divulgado pelo Tesouro Nacional.

Lembro que em 2019, durante a Presidência de Jair Bolsonaro, o Congresso promulgou a última mudança nas regras.

Em síntese, as notícias enumeram ao menos 3 fatores que influenciam a trajetória crescente do déficit previdenciário, uma “bomba relógio” nas contas públicas:

1) crescimento da informalidade – houve aumento de 26,7% no número de trabalhadores sem carteira assinada de 2016 a 2023, de acordo com levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano passado, atingiu 13,5 milhões.

2) desaceleração entre formais – houve crescimento de 3% em 2023 ante 2022 entre os que têm carteira assinada: o estoque saiu de 36,9 milhões para 38 milhões. No ano anterior, a alta havia sido de 6,9%;

3) envelhecimento dos brasileiros – a população com 65 anos ou mais aumentou 6,5% de 2010 a 2022: saiu de 14,1 milhões para 22,2 milhões. Esse grupo representa 10,9% dos brasileiros.

O crescimento do número de idosos no Brasil resulta em mais gastos com aposentadorias. Ao mesmo tempo, há uma redução nas contribuições ao sistema previdenciário. Tudo isso atrelado ao avanço da informalidade.

Escrevi vários artigos antes da reforma da previdência de que após sua aprovação, seria causa do desestímulo do trabalhador contribuir ao INSS, aumentando a informalidade.

O governo deveria ter criado condições para atrair os autônomos e informais.

Em 3 de janeiro de 2023, quando o ministro da previdência Carlos Lupi tomou posso, afirmou não enxergar necessidade de mudança ao dizer que a Previdência “não é deficitária”.

Devemos ficar atentos, pois quando estas notícias são veiculadas, abrem caminho para discussão da necessidade iminente de uma nova reforma previdenciária.

Portanto, este é mais um dos motivos para que o contribuinte do INSS faça um planejamento previdenciário, a fim de verificar os direitos que possui atualmente e os que podem ser alcançados, de modo que tenha um retorno sobre o investimento realizado.

Se tiver dúvidas ou quiser enviar sugestões sobre assuntos para a coluna, acesse o site www.eduardocanola.com.br

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