CIDADANIA

Araçatuba recebe programa com serviços gratuitos à população

Os atendimentos serão realizados diariamente na praça Rui Barbosa, Centro da cidade, das 10h às 16h.

Por Ana Carolina Gonçalves | 02/10/2023 | Tempo de leitura: 2 min
da Redação

Assessoria de Imprensa

Os atendimentos serão realizados diariamente na praça Rui Barbosa, Centro da cidade, das 10h às 16h
Os atendimentos serão realizados diariamente na praça Rui Barbosa, Centro da cidade, das 10h às 16h

Entre os dias 5 e 7 de outubro, o município de Araçatuba receberá a 2ª edição do Cidadania Presente!, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), que oferece diversos serviços gratuitos para a população local. Os atendimentos serão realizados diariamente na praça Rui Barbosa, Centro da cidade, das 10h às 16h.

O atendimento à população abrangerá ações e orientações gratuitas da SJC e dos órgãos vinculados: Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc); Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São (Ipem-SP); Fundação Casa e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).

Uma unidade móvel do projeto estará no local com serviços de documentação, com agendamentos e emissão de 2ª via do RG, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e das certidões de nascimento, casamento e óbito; 1ª e 2ª vias do CPF; título eleitoral, atestado de antecedentes criminais; registro de boletim de ocorrência; além de entrada no seguro-desemprego, elaboração de currículo, 2ª via de contas (água e luz); distribuição de cartilhas sobre os programas e coordenações da SJC, entre outros. A unidade também receberá denúncias sobre violações de direitos, como discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, HIV/AIDS e intolerância religiosa.

Com relação às vinculadas, o Procon Móvel e uma equipe do Ipem-SP (Instituto Pesos Medidas) irão orientar a população sobre os seus direitos nas relações de consumo, a importância dos instrumentos de medição e a avaliação da qualidade para segurança dos produtos e serviços.

Já o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) promove mutirão do programa "Meu Emprego – Trabalho Inclusivo", com a realização de perícia e emissão do laudo caracterizador detalhado de deficiência, visando a inclusão das PcD (Pessoa com Deficiência) no mercado de trabalho.

Na ação, a prefeitura de Araçatuba participará com o balcão municipal do emprego, o polo inclusivo para PCD, além de auxiliar a equipe do Procon nos atendimentos.

Na ocasião, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) contribuirá com serviços como: revisão de prestação; transferência de titularidade; contrato de quitação; regularização financeira (acordos, recordo e emissão de boletos); acionamento de sinistro por invalidez ou morte; informação sobre uso de FGTS; e dúvidas em geral.

"O objetivo é facilitar o acesso da população ao conjunto de programas e ações da Secretaria da Justiça e Cidadania e das nossas entidades vinculadas", como explica o titular da pasta, Fábio Prieto, que acompanhará as atividades na quinta-feira, 5.

No período da manhã do mesmo dia, haverá reunião entre o secretário da Justiça e Cidadania, os dirigentes das vinculadas e os prefeitos da Região Administrativa de Araçatuba, que contempla 43 municípios.

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