Estudantes que ingressarem ou já estiverem cursando uma faculdade poderão ser contemplados por um novo programa de assistência financeira caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito para um próximo mandato. A proposta do Pé-de-Meia Universitário prevê depósitos mensais de R$ 700 durante dez meses por ano, além de um incentivo anual de R$ 2,5 mil. Mantido ao longo de uma graduação de quatro anos, esse segundo benefício poderá formar uma reserva de R$ 10 mil para o início da vida profissional.
O planejamento apresentado pela campanha prevê atender um milhão de jovens por ano, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões anuais. De acordo com o senador Camilo Santana, coordenador político da campanha de reeleição, o financiamento deverá vir do Fundo Social, com destinação à assistência estudantil. A proposta busca oferecer suporte financeiro durante a formação acadêmica e criar uma reserva para os beneficiários após a conclusão do curso.
O recebimento do incentivo também deverá estar condicionado ao desempenho acadêmico. A proposta apresentada prevê que o estudante precise ser aprovado para continuar recebendo os valores, seguindo uma lógica semelhante à do programa destinado ao ensino médio. Entretanto, os critérios completos de participação, a forma de inscrição e o calendário dos pagamentos ainda não foram detalhados, de modo que o anúncio não representa a abertura de um benefício disponível imediatamente.
VEJA MAIS:
O Pé-de-Meia Universitário foi apresentado como uma iniciativa para um eventual próximo governo, em uma publicação de Lula ao lado de estudantes nas redes sociais. A divulgação ocorreu na reta final da campanha eleitoral e se somou a outras medidas anunciadas pelo grupo político, voltadas a diferentes públicos, incluindo microempreendedores individuais e beneficiários de programas sociais. A proposta universitária, portanto, ainda depende dos próximos passos necessários para sua eventual implementação.
Atualmente, o Pé-de-Meia atende estudantes de baixa renda do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa estabelece critérios de elegibilidade e exige frequência mínima de 80% nas aulas, podendo proporcionar até R$ 9,2 mil ao longo de todo o ciclo escolar. Entre as condições atuais está a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Além da proposta voltada à graduação, Lula também defendeu ampliar o programa existente para alcançar todos os estudantes da rede pública de ensino médio. Essa mudança, segundo informações divulgadas pelo jornal Valor, poderia custar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões em 2027. Atualmente, o Pé-de-Meia atende mais de quatro milhões de estudantes. As duas iniciativas têm objetivos relacionados à permanência nos estudos, mas possuem públicos, valores e custos diferentes.