A 16 dias do segundo turno das eleições, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a isenção de impostos federais sobre a gasolina e novas medidas para conter a alta dos combustíveis. Com a mudança, o desconto tributário previsto para o litro da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89. O pacote também inclui benefícios para o etanol e o diesel, em uma iniciativa que prevê renúncia fiscal de R$ 5,2 bilhões por mês.
Do total estimado em renúncia fiscal, R$ 2,8 bilhões mensais correspondem à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol. Para o álcool combustível, o governo prorrogou a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliou a subvenção destinada a produtores e cooperativas de etanol hidratado. O benefício passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
No caso do diesel rodoviário importado, foi anunciado um adicional de R$ 1,40 por litro à subvenção já existente, de R$ 2,12. Com isso, o incentivo total chega a R$ 3,52 por litro. O custo adicional das novas medidas foi estimado em R$ 2,65 bilhões, distribuídos entre gasolina, com R$ 700 milhões; etanol, com R$ 350 milhões; e diesel, com R$ 1,6 bilhão. A desoneração tributária será formalizada por decreto presidencial, enquanto a ampliação das subvenções depende de regulamentação do Ministério da Fazenda.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a renúncia fiscal relacionada à gasolina será compensada por receitas extraordinárias do petróleo, com o objetivo de preservar a neutralidade fiscal. O governo também pretende acompanhar semanalmente os preços para verificar se os descontos serão repassados aos consumidores. A redução dos tributos, portanto, não significa necessariamente uma queda imediata e equivalente nos valores cobrados nos postos.
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A decisão ocorre em um cenário de aumento dos preços dos combustíveis e instabilidade no mercado internacional de petróleo. Em setembro, os combustíveis registraram alta de 1,41%, enquanto as passagens aéreas avançaram 9,66%. Juntos, esses movimentos contribuíram para que o grupo de transportes respondesse por 0,18 ponto percentual da inflação mensal, que atingiu 0,82%. Entre os combustíveis, o etanol teve elevação de 3,16%, seguido pelo diesel, com 1,69%, pela gasolina, com 1,21%, e pelo gás veicular, com 0,10%.
A pressão sobre o mercado de energia também está relacionada ao conflito envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel, iniciado em 28 de fevereiro, e às restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz. A passagem é estratégica para o comércio global de petróleo e concentra entre 20% e 25% do fluxo mundial de combustíveis fósseis, conforme os dados apresentados no material de origem. Antes da escalada das tensões, o barril de petróleo Brent era negociado próximo de US$ 70 e chegou a superar US$ 120 durante o agravamento do conflito.
Na manhã desta sexta-feira (9), o petróleo Brent oscilou no mercado internacional e, às 11h05, era negociado a US$ 104,11, com recuo de 0,17% em relação à referência informada para as últimas 48 horas. Sobre o abastecimento, o governo projetou uma oferta de 4,18 milhões de metros cúbicos de diesel em outubro, diante de uma demanda estimada em 3,95 milhões de metros cúbicos, o que representa uma margem positiva de aproximadamente 6%. As medidas anunciadas buscam aliviar a pressão sobre os combustíveis, enquanto o efeito sobre os preços finais dependerá do repasse dos benefícios ao consumidor.