O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, pretende usar a força política de um eventual início de governo para tentar aprovar no Congresso uma mudança constitucional que acabe com a possibilidade de reeleição para presidente. A intenção, segundo ele, é que a nova regra também possa alcançar o mandato iniciado após a eleição de 2026.
A proposta está relacionada à PEC 4/2026, apresentada por Flávio no Senado em março. O texto estabelece que o presidente da República fique inelegível para o período imediatamente posterior ao mandato, impedindo uma nova candidatura consecutiva ao cargo. A matéria, porém, ainda está em tramitação e aguardava despacho na última atualização oficial disponível.
Flávio também admite a possibilidade de que a discussão envolva uma mudança na duração do mandato presidencial, atualmente de quatro anos. Nesse caso, contudo, a definição não está prevista como uma decisão unilateral do presidente e dependeria da análise e aprovação do Congresso. O candidato também deixou em aberto se eventuais alterações poderiam atingir governadores e prefeitos.
VEJA MAIS:
A mudança pretendida por Flávio exigiria alteração da Constituição. Por isso, mesmo que seja eleito em 25 de outubro, o candidato não poderia implementar a regra diretamente por decisão do Executivo. A PEC teria de passar pelo processo legislativo e obter aprovação nas duas Casas do Congresso, conforme as regras constitucionais para esse tipo de proposta.
A PEC de Flávio tem como foco a reeleição presidencial consecutiva. O Senado também analisa outras propostas sobre o tema, incluindo uma iniciativa que amplia a discussão para os demais chefes do Executivo e prevê mandatos de cinco anos. Essa proposta tem tramitação própria e apresenta uma configuração diferente da apresentada pelo candidato do PL.
A disputa presidencial deste ano será decidida entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com segundo turno marcado para 25 de outubro. Caso Flávio seja eleito, a aprovação de uma mudança que alcance o próprio mandato dependerá, portanto, da articulação política e do resultado da tramitação da PEC no Congresso.