A vacina contra o herpes-zóster pode ser incluída no calendário nacional de imunização do SUS após a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovar, nesta terça-feira (1º), o substitutivo do Projeto de Lei 4.426/2025. A proposta prevê a oferta gratuita do imunizante para pessoas com mais de 50 anos e para adultos a partir dos 18 anos com imunossupressão ou outras condições clínicas que prejudiquem o sistema imunológico. A medida, porém, ainda não está valendo: o texto precisa cumprir as próximas etapas da tramitação antes de uma eventual implementação na rede pública.
A proposta foi relatada pela senadora Damares Alves e mantém o texto alternativo aprovado anteriormente pela Comissão de Direitos Humanos. O projeto original, apresentado pela senadora Dra. Eudócia, previa a vacinação de pessoas com mais de 60 anos, mas o substitutivo ampliou o público que poderá ser contemplado pelo programa. Na CAS, a aprovação ocorreu em turno único e o texto ainda deve passar por turno suplementar antes de seguir adiante.
A inclusão da vacina no calendário nacional significaria ampliar o acesso a uma proteção que atualmente não integra a vacinação de rotina do SUS. O herpes-zóster é provocado pelo vírus varicela-zóster, o mesmo responsável pela catapora. Depois da primeira infecção, o vírus permanece no organismo e pode voltar a se manifestar anos mais tarde, especialmente quando há alterações na resposta imunológica.
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A reativação do vírus pode provocar lesões na pele acompanhadas de dor nos nervos, ardor, coceira, formigamento, dor de cabeça e febre. Os sintomas podem surgir antes mesmo das lesões, o que faz com que o quadro inicialmente seja confundido com outros problemas de saúde. Pessoas com o sistema imunológico comprometido, incluindo pacientes com determinadas doenças crônicas, câncer ou que passaram por transplantes, estão entre os grupos que podem apresentar maior risco de complicações.
O projeto em tramitação estabelece que a vacina disponibilizada pelo poder público deverá possuir registro sanitário aprovado pela Anvisa. A proposta também prevê a incorporação do imunizante ao calendário nacional de vacinação, o que dependerá da conclusão do processo legislativo e das etapas necessárias para sua implementação. Portanto, a aprovação na CAS não significa que pessoas com mais de 50 anos já possam procurar uma unidade de saúde para receber gratuitamente a vacina.
A matéria continua em tramitação no Senado. Após a aprovação do substitutivo em 1º de setembro, foi aberto prazo para apresentação de emendas em turno suplementar na CAS, e o texto deverá retornar à comissão para essa análise. Caso não haja mudança no andamento previsto, a proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados, onde ainda precisará ser analisada antes de eventual transformação em lei.