A Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta terça-feira (25) a falência da Oi, após a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitar os recursos apresentados por Itaú e Bradesco. Com a decisão, volta a valer a sentença de novembro de 2025 que havia encerrado a recuperação judicial da companhia.
A falência havia sido suspensa depois que os bancos recorreram da decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Os recursos permitiram a continuidade do processo de recuperação judicial enquanto o tribunal analisava o caso. No julgamento desta terça, o colegiado decidiu manter a conversão da recuperação em falência.
A decisão ocorre em um cenário de forte deterioração financeira. A Oi possui dívida superior a R$ 44 bilhões, mais de 164 mil credores e patrimônio líquido negativo estimado em R$ 22,6 bilhões. A empresa também informou à Justiça que não teria recursos suficientes em caixa para cumprir despesas essenciais à manutenção das operações no fim de agosto.
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A trajetória que levou à falência começou a se agravar com a expansão da companhia e as operações realizadas na década de 2000. Em 2008, a Oi incorporou a Brasil Telecom após uma mudança nas regras do setor de telecomunicações. Dois anos depois, a entrada da Portugal Telecom ampliou a estrutura empresarial e, em 2014, as companhias passaram por uma fusão.
A primeira recuperação judicial foi iniciada em 2016 e terminou em 2022. No ano seguinte, a companhia apresentou um novo pedido, desta vez com dívidas de aproximadamente R$ 43,7 bilhões. Durante esse processo, a Oi vendeu diferentes ativos para levantar recursos e reduzir o endividamento, incluindo operações relacionadas à telefonia móvel, televisão por assinatura e fibra óptica.
Entre os ativos que permaneceram no processo de reestruturação está a participação na V.tal, empresa de infraestrutura de fibra óptica que passou ao controle do BTG Pactual. A Oi também mantém a Oi Soluções, voltada a clientes corporativos e governamentais. Mesmo com a venda de ativos, a companhia não conseguiu reequilibrar sua situação financeira, levando a Justiça a confirmar agora a falência e encerrar a segunda recuperação judicial.