A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que 149 presos do regime semiaberto de Piracicaba foram autorizados pelo Poder Judiciário a deixar as unidades prisionais durante o período de saída temporária.
De acordo com a SAP, o benefício está previsto na Lei de Execução Penal e as datas para sua realização no Estado de São Paulo são regulamentadas pela Portaria DEECRIM nº 02/2019 e normas complementares.
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Segundo a autorização judicial, os detentos contemplados com a medida poderão permanecer fora das unidades prisionais entre os dias 16 e 23 de junho de 2026, devendo retornar ao sistema prisional ao término do período estabelecido.
A Secretaria da Administração Penitenciária ressalta que a concessão das saídas temporárias é de responsabilidade exclusiva do Poder Judiciário, cabendo à pasta apenas o cumprimento das determinações judiciais.
A SAP também informou que os números divulgados podem sofrer alterações em razão de novas decisões judiciais que venham a ser proferidas durante o período da saída temporária.