O governo federal lançou nesta sexta-feira (12) uma nova linha de crédito de R$ 2,5 bilhões voltada a motoristas e entregadores que atuam por meio de plataformas digitais. A iniciativa integra o programa Move Brasil e busca estimular a renovação da frota utilizada pelos profissionais, além de incentivar a adoção de veículos mais modernos e sustentáveis.
A medida será regulamentada por meio de Medida Provisória (MP), enquanto o portal de cadastramento do programa já foi disponibilizado. As contratações poderão ser realizadas a partir deste sábado (13), mediante análise das instituições financeiras responsáveis pela operação.
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O crédito poderá ser utilizado para a aquisição de ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas fabricadas no Brasil ou vinculadas a projetos de investimento com produção nacional. Cada trabalhador poderá financiar apenas um veículo pelo programa.
Estão aptos a participar profissionais cadastrados em aplicativos há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Trabalhadores contratados pelo regime da CLT também poderão aderir, desde que comprovem pelo menos seis meses de atividade na função.
As operações contarão com recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e utilizarão informações fornecidas por plataformas digitais como Uber, 99 e iFood. A liberação do crédito dependerá da aprovação da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
As taxas de juros foram definidas em 12,5% ao ano para homens, equivalente a 0,99% ao mês, e 11,5% ao ano para mulheres, cerca de 0,91% ao mês. O prazo para pagamento será de até 48 meses, com carência de dois meses antes do início das parcelas.
Além da modalidade destinada aos trabalhadores, o programa também contempla empresas e entidades ligadas ao setor. Nesse caso, os recursos poderão ser usados para a implantação de infraestrutura voltada à mobilidade elétrica, incluindo baterias, estações de troca e sistemas de recarga, além de capital de giro limitado a 30% do valor investido.
As condições de financiamento para pessoas jurídicas seguem parâmetros semelhantes aos oferecidos aos profissionais autônomos, com prazo de até quatro anos para pagamento e dois meses de carência. Como contrapartida, montadoras participantes oferecerão descontos na compra dos veículos financiados pelo programa.
A iniciativa amplia a estratégia do governo federal de aproximação com os trabalhadores de aplicativos. Em maio, o Executivo já havia anunciado uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões destinada a taxistas e motoristas de aplicativo para a compra de veículos novos com taxas reduzidas.