O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma consulta pública destinada à elaboração do novo modelo de urnas eletrônicas que deverá ser utilizado a partir das eleições municipais de 2028. A medida foi oficializada por meio de edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (3).
A iniciativa busca ampliar o diálogo com fabricantes, empresas do setor tecnológico, instituições e demais interessados na evolução dos equipamentos utilizados pela Justiça Eleitoral brasileira.
VEJA MAIS
A consulta pública integra uma série de ações conduzidas pelo TSE para atualizar e aperfeiçoar o sistema eletrônico de votação. O trabalho é resultado de discussões iniciadas ainda em 2025, quando o tribunal promoveu as primeiras conversas com representantes do mercado sobre possíveis inovações para as futuras urnas.
As contribuições recebidas serão avaliadas pela equipe técnica da Corte Eleitoral e poderão servir de base para a elaboração do Termo de Referência que orientará a futura licitação destinada à compra dos novos equipamentos.
Segundo o edital, as propostas encaminhadas pelos participantes podem incluir recomendações para alteração, inclusão ou substituição de requisitos técnicos previstos nos documentos anexos da consulta.
Após a análise das sugestões, o TSE poderá promover audiências públicas para aprofundar os debates e garantir maior transparência durante a construção do projeto.
O objetivo é assegurar que o processo de aquisição das novas urnas contemple avanços tecnológicos, requisitos de segurança e melhorias operacionais para os próximos pleitos.
Os interessados terão 21 dias para encaminhar suas contribuições, contados a partir da publicação do edital. O período poderá ser prorrogado, caso o Tribunal considere necessário.
As manifestações devem ser enviadas exclusivamente pelo endereço eletrônico:
urna2028@tse.jus.br
O tribunal destaca que todas as sugestões devem apresentar justificativa técnica que sustente as propostas encaminhadas.
Além da análise das contribuições recebidas, o TSE informou que poderá solicitar informações complementares aos participantes para esclarecer detalhes técnicos das propostas.
A iniciativa reforça a estratégia da Justiça Eleitoral de promover um processo colaborativo e transparente na definição das características das urnas eletrônicas que estarão em operação nas eleições de 2028.