O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta de redução da jornada de trabalho prevista na PEC do fim da escala 6x1 poderá ser implantada em até 14 meses após a promulgação do texto.
Segundo o parlamentar, a proposta prevê uma redução inicial de duas horas na jornada de trabalho em até 60 dias após a promulgação da PEC. Em uma segunda etapa, outras duas horas seriam retiradas da carga horária em um prazo de até 12 meses. Com isso, a jornada semanal passaria de 44 para 40 horas sem redução salarial.
A proposta também estabelece a adoção da escala 5x2, modelo em que o trabalhador atua durante cinco dias da semana e possui dois dias de descanso.
Saiba mais:
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os efeitos da medida poderiam começar a ser aplicados ainda neste ano, caso a proposta avance no Congresso Nacional.
O texto da Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa ser analisado pelos deputados federais. Se aprovado na Câmara dos Deputados, seguirá para votação no Senado Federal. Após aprovação nas duas Casas, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção presidencial.
A definição sobre o prazo de transição ocorreu após reunião entre Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro teve como objetivo discutir pontos considerados sem consenso dentro da proposta.
Entre os temas debatidos estava justamente o período de adaptação para empresas e empregadores. Parte dos deputados defendia uma implementação mais longa, com prazo de até três anos para a redução completa da jornada. Outra proposta discutida previa uma transição ainda mais extensa, com aplicação gradual ao longo de até dez anos.
O governo federal defendia uma redução mais rápida da carga horária, mas reconhecia a necessidade de negociação com o Congresso para avançar com o texto.
A análise da PEC no plenário da Câmara está prevista para esta quinta-feira (28).