O mandato da deputada estadual Professora Bebel (PT) está acompanhando de perto todo processo de regularização fundiária nas comunidades Portelinha e Pantanal, localizadas na região norte da cidade. O objetivo é contribuir no processo, tanto ajudando a orientar os moradores, assim como fiscalizar a utilização dos R$ 2 milhões destinados pelo governo federal do presidente Lula à Prefeitura de Piracicaba, que foi destinado ao município atendendo à solicitação da própria deputada estadual Professora Bebel, para que a Prefeitura de Piracicaba realize a regularização fundiária destas duas comunidades, e que foi viabilizado pelo então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Para ajudar na orientação dos moradores e garantir que o processo de regularização atenda os anseios das comunidades, assessores e apoiadores do mandato da deputada Professora Bebel tem acompanhado tanto os encontros realizados pela Prefeitura como têm realizado ações nas comunidades, dialogando com os moradores. Neste diálogo com os moradores, a grande preocupação deles é sobre as áreas de risco nas margens do córrego que corta a comunidade do Pantanal, bem como nas encostas onde vem as águas pluviais descendo com muita força e sem o devido escoamento para evitar deslizamentos das casas. Ouro problema é o esgoto que corre a céu aberto, assim como a grande quantidade de lixo.
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“Enquanto o processo de regularização fundiária é desenvolvido é fundamental que a Prefeitura tenha um olhar especial para estas famílias, que são invisíveis do poder público. Enfim, precisam urgente de uma atenção básica para os problemas que tem relatado, desde a limpeza dos córregos e das boca-de-lobo, assim como da coleta de lixo”, diz Bebel.
A deputada Professora Bebel destaca a importância deste trabalho de acompanhamento, para assegurar que os moradores tenham os seus direitos assegurados. Bebel ressalta ainda que um imóvel regular é o caminho correto para dar a verdadeira cidadania às famílias, além, por exemplo de possibilitar ao proprietário acesso às linhas de crédito, considerando que podem dar o imóvel como garantia para receber empréstimos.
“A ausência de título de propriedade gera uma situação de insegurança jurídica, o que estará sendo resolvido definitivamente com a regularização fundiária destas duas comunidades, que só está sendo possível graças aos R$ 2 milhões destinados pelo governo do presidente Lula, dos quais parte será utilizado para o trabalho burocrático e uma outra para resolver problemas de infraestrutura. Portanto, seguiremos acompanhando de perto todo este processo”, completa a deputada Professora Bebel.