O Tribunal do Júri da Comarca de Piracicaba condenou, nesta quarta-feira (4), três homens acusados de um homicídio duplamente qualificado ocorrido em fevereiro de 2021. As penas aplicadas aos réus variam entre 17 e 21 anos de reclusão.
O julgamento acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que apontou a ocorrência de dolo eventual durante uma fuga policial após a prática de um roubo majorado na cidade de Charqueada.
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De acordo com a denúncia, os acusados haviam roubado R$ 47 mil e diversos pertences de uma vítima mediante violência e uso de arma de fogo. Durante a fuga, chegaram a trocar tiros com um delegado de polícia antes de entrar na Rodovia Hermínio Petrin. No local, o carro em que estavam colidiu violentamente contra o veículo de um homem, que não resistiu aos ferimentos.
Segundo o Ministério Público, ao fugir em alta velocidade para garantir a impunidade do roubo, os réus assumiram o risco de provocar a morte de outras pessoas. Durante o julgamento, a Promotoria defendeu que a responsabilidade penal deveria ser compartilhada entre todos os ocupantes do veículo usado na fuga. Embora apenas um deles estivesse dirigindo, os demais passageiros teriam incentivado a continuidade da fuga em alta velocidade para evitar a abordagem policial.
O Conselho de Sentença acatou as qualificadoras apresentadas pela acusação: o uso de meio que gerou perigo comum, devido à condução perigosa em uma via de grande fluxo, e a intenção de assegurar a impunidade de outro crime.
Na definição das penas, o juiz considerou a elevada culpabilidade dos acusados e o impacto causado à família da vítima. A decisão também determinou o início imediato do cumprimento das penas em regime fechado.