Uma nova resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) muda a dinâmica da atenção básica no Brasil ao autorizar enfermeiros a prescreverem antibióticos em situações específicas. A medida, publicada na última quinta-feira (22), permite que esses profissionais emitam receitas válidas, que passam a ser aceitas pelas farmácias, desde que respeitados os protocolos estabelecidos.
A decisão reforça o papel dos enfermeiros no cuidado direto à população, especialmente em serviços de atenção primária, onde esses profissionais já atuam na avaliação clínica, acompanhamento de pacientes e orientação de tratamentos. A autorização vale tanto para crianças quanto para adultos e está alinhada a programas de saúde pública já existentes.
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De acordo com o Cofen, a prescrição por enfermeiros está restrita a antibióticos amplamente utilizados no tratamento de infecções comuns, sobretudo no cuidado à saúde da criança. Entre os medicamentos autorizados estão:
A regulamentação define que a prescrição deve seguir critérios técnicos, protocolos clínicos e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo segurança ao paciente.
Embora a medida represente um avanço no acesso ao tratamento, o uso de antibióticos continua cercado de alertas. O consumo inadequado desses medicamentos é apontado por especialistas como um dos principais fatores para o surgimento de bactérias resistentes, as chamadas superbactérias.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o Brasil liderou o consumo de antibióticos nas Américas, com média de 22,75 doses diárias por mil habitantes, superando inclusive a média europeia, que ficou em 17,9 doses. O levantamento considerou informações de 65 países entre 2015 e 2016.
No cenário global, a amoxicilina — isolada ou associada ao ácido clavulânico — aparece como a campeã de consumo. Em quase 50 países, esses medicamentos representam mais da metade de todos os antibióticos utilizados, o que reforça a necessidade de uso racional e acompanhamento profissional.
Especialistas lembram que não existe um número fixo de vezes que uma criança pode usar antibióticos ao longo do ano. Tudo depende do diagnóstico correto. Infecções virais, comuns na primeira infância, não exigem esse tipo de medicamento, já que antibióticos combatem apenas bactérias.
Outro ponto fundamental é seguir rigorosamente os horários e a duração do tratamento. Em casos de esquecimento de uma dose, a orientação geral é manter o esquema prescrito e evitar dobrar a medicação sem orientação profissional.
Alguns antibióticos são os mesmos para crianças e adultos, mas variam na dosagem e na forma de apresentação. Para o público infantil, é comum o uso de versões líquidas ou ajustadas ao peso e à idade, enquanto outros medicamentos são indicados exclusivamente para adultos.
A nova resolução do Cofen reforça a atuação dos enfermeiros como profissionais essenciais no cuidado em saúde, ao mesmo tempo em que destaca a importância do uso consciente de antibióticos para evitar riscos à saúde pública.