A possibilidade de aliviar o peso do Imposto de Renda sobre a renda de professores voltou ao centro do debate no Congresso Nacional. Em tramitação no Senado, um projeto de lei prevê isenção do tributo para profissionais da educação que recebem até R$ 10 mil por mês, desde que o valor seja proveniente exclusivamente da atividade docente.
A proposta (PL 5143/2025), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), busca criar um incentivo financeiro direto para quem atua na educação básica e no ensino superior, tanto na rede pública quanto na privada. Para compensar a renúncia fiscal, o texto sugere o uso de recursos arrecadados com a tributação das apostas on-line, conhecidas como bets.
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Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudam a dimensionar o problema. Segundo a entidade, a remuneração mínima de professores no Brasil é cerca de 47% inferior à média registrada nos países que integram o grupo, que reúne 38 nações. O cenário reforça a percepção de desvalorização da carreira, mesmo sendo uma profissão que exige formação superior.
Esse descompasso salarial impacta diretamente o cotidiano de quem está em sala de aula e, muitas vezes, leva ao acúmulo de cargos como alternativa para complementar a renda.
Na prática, o desconto mensal do Imposto de Renda pode comprometer uma parcela significativa do salário. A professora Jéssica Pereira relata que a carga tributária pesa na decisão de manter mais de um vínculo profissional.
“Muitos professores acabam assumindo vários cargos para conseguir uma renda mais digna. Quando você vê todo mês mais de mil reais sendo descontados, começa a se perguntar se vale a pena continuar acumulando funções”, afirma.
Ex-professor, o senador Fabiano Contarato defende que a medida pode funcionar como estímulo para manter profissionais qualificados na educação. Para ele, a isenção é uma forma concreta de reconhecimento.
“A sala de aula sempre foi um espaço de troca e transformação. Reduzir a carga tributária para quem ganha até R$ 10 mil é um passo para valorizar o professor, da educação básica ao ensino superior”, argumenta o parlamentar.
Antes de virar lei, o projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas do Senado. Caso avance, a proposta pode se somar a outras iniciativas em discussão que buscam reverter a baixa atratividade da carreira docente no país.
Enquanto isso, o tema segue mobilizando educadores e especialistas, que veem na medida uma oportunidade de aliviar o orçamento mensal e fortalecer a permanência de professores na sala de aula.
A reportagem teve como base informações divulgadas pela Rádio Senado.