Um divórcio consensual na Turquia acabou chamando atenção internacional ao incluir uma cláusula pouco comum: o pagamento de uma pensão destinada exclusivamente aos gatos do ex-casal. O acordo, validado por um tribunal de Família em Istambul, estabelece um compromisso financeiro estruturado, com valor definido, correção anual e prazo máximo de vigência.
Embora não se trate de pensão alimentícia nos moldes tradicionais, a decisão evidencia como acordos amigáveis podem ampliar o alcance das responsabilidades assumidas entre ex-cônjuges — inclusive quando envolvem animais de estimação.
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Após dois anos de casamento, o casal optou por encerrar a união sem disputa judicial. No termo homologado, ficou definido que os dois gatos permaneceriam sob os cuidados da ex-esposa, enquanto o homem assumiria a obrigação de arcar com parte dos custos dos animais.
O valor acertado foi de 10 mil liras turcas a cada três meses, o equivalente a cerca de R$ 1,3 mil. O montante deverá ser utilizado para despesas como alimentação, cuidados veterinários, medicamentos e vacinas.
O acordo vai além do valor fixo. A quantia será reajustada anualmente com base em índices oficiais de inflação do país, como o CPI (Índice de Preços ao Consumidor), amplamente utilizado em contratos e ajustes financeiros na Turquia. Para contextualizar, a inflação anual medida pelo CPI superava 30% no fim de 2025, segundo dados oficiais.
Outro ponto relevante é o prazo: os pagamentos poderão se estender por até dez anos, período que considera a expectativa média de vida dos gatos. Caso um dos animais venha a morrer, o valor correspondente será automaticamente reduzido.
Do ponto de vista jurídico, o pagamento não é classificado como pensão alimentícia, já que a legislação turca reserva esse instituto apenas a cônjuges e filhos. Ainda assim, especialistas explicam que acordos voluntários entre as partes são plenamente válidos quando homologados pela Justiça.
A advogada Aylin Esra Eren, que comentou o caso à imprensa local, destacou que o compromisso foi tratado como uma divisão de despesas acordada, o que garante sua legalidade. Segundo ela, os custos com pets podem ser comparáveis, na prática, às responsabilidades assumidas com filhos.
A definição de com quem os gatos ficariam levou em conta um detalhe técnico: o registro dos microchips. Na Turquia, os animais são identificados por chip e cadastrados em uma base nacional, o que facilita a identificação do tutor legal. No caso, os registros estavam em nome da mulher, fator determinante para a decisão.
A possibilidade de guarda alternada foi descartada com base no bem-estar animal. Especialistas lembram que gatos são mais sensíveis a mudanças de ambiente e tendem a sofrer com deslocamentos frequentes, o que reforça a escolha por um lar fixo.
Embora incomum, o caso se tornou um exemplo de como a Justiça pode validar soluções criativas quando há consenso entre as partes. O divórcio foi encerrado, mas a responsabilidade com os animais permaneceu formalizada — com regras claras, valores definidos e mecanismos de atualização.