A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na última terça-feira (2), a proibição e o recolhimento imediato de dois suplementos alimentares em todo o território nacional. A medida afeta produtos das empresas Instituto Oliver Cursos Preparatórios e Ms Comércio de Produtos Naturais.
A ação fiscal da Anvisa ordenou a apreensão e a proibição dos suplementos Prosatril e Erenobis, ambos fabricados pela Ms Comércio de Produtos Naturais. Além disso, o suplemento Óliver Turbo, da empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios, também foi proibido e deve ser recolhido.
Para os produtos da Ms Comércio de Produtos Naturais, a decisão proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e o consumo de todos os exemplares. As mesmas restrições aplicam-se ao suplemento Óliver Turbo.
A Anvisa fundamentou a decisão em duas principais irregularidades:
Falta de regularização: Os suplementos Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo estão sendo anunciados e comercializados sem possuir o registro, notificação ou cadastro obrigatório junto à Anvisa, conforme a legislação sanitária vigente.
Uso de ingrediente proibido: O produto Erenobis contém a planta Pereskia aculeata (conhecida popularmente como ora-pro-nóbis) em sua composição. O uso dessa planta em suplementos alimentares foi vedado pela Agência em abril deste ano, devido à ausência de evidências suficientes que comprovem sua eficácia e segurança para essa finalidade.
Com a determinação, todos os exemplares dos produtos citados devem ser apreendidos e retirados de circulação do mercado.