Motoristas flagrados utilizando o celular enquanto dirigem podem enfrentar penalidades mais severas do que a multa e a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma nova interpretação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o uso do aparelho resulte na suspensão do documento, a depender da situação e da reincidência do condutor.
A medida visa combater um comportamento que especialistas identificam como uma das principais causas de acidentes no Brasil, superando, em alguns ambientes urbanos, os incidentes causados pela ingestão de álcool.
Embora o uso do celular já seja classificado como infração gravíssima (multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH), a suspensão direta ocorre quando o uso é combinado com outras circunstâncias:
1. Uso do Celular + Condução de Risco: O motorista que manuseia o celular para digitar, assistir a vídeos ou navegar enquanto realiza manobras arriscadas, muda de faixa abruptamente ou freia bruscamente, pode ser enquadrado em infrações que caracterizam direção perigosa ou imprudente. Tais infrações já preveem a suspensão imediata da CNH. Se o comportamento gerar um risco concreto, como invadir a pista contrária ou avançar o sinal vermelho, a penalidade é agravada, abrindo caminho para a suspensão.
2. Reincidência e Acúmulo de Pontos: A repetição da infração gravíssima por usar o celular contribui para o acúmulo de pontos na CNH. O motorista que ultrapassa o limite de pontos permitido pode ter o direito de dirigir suspenso automaticamente.
As novas diretrizes indicam que a infração não será mais analisada de forma isolada, mas em conjunto com o comportamento geral do condutor.
Estudos sobre segurança viária reforçam a gravidade do ato, indicando que a desatenção causada pelo celular é prolongada.
• Olhar para o aparelho por apenas três segundos equivale a dirigir aproximadamente 40 metros sem visão em uma via urbana.
• O uso do celular reduz os reflexos do motorista, diminui a percepção do ambiente e aumenta em até 400% o risco de colisão traseira.
A recomendação das autoridades de trânsito é clara: para utilizar o celular, o motorista deve estacionar o veículo em um local seguro. Acostamentos, semáforos ou trânsito lento não são considerados locais adequados para o manuseio do aparelho. Aplicativos de rotas devem ser configurados previamente e o telefone deve permanecer em um suporte fixo, sem a necessidade de contato manual.
O objetivo das alterações é reduzir o número de acidentes e vítimas, tornando o celular um fator de distração menos frequente no trânsito brasileiro.