O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) instala nesta quinta-feira (6) novas unidades judiciais em Piracicaba, reforçando a estrutura da comarca e ampliando a capacidade de atendimento à população. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acontece às 16h, no Fórum, e marca a criação da Vara Regional das Garantias, da 7ª Vara Cível e de três Unidades de Processamento Judicial (UPJs) — Cível, da Família e das Sucessões e Criminal.
As novas instalações integram o plano de expansão do Tribunal na 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que abrange Campinas e cidades do entorno. A iniciativa busca modernizar o sistema e agilizar a tramitação de processos. Só em Piracicaba, tramitam 317 mil ações, o segundo maior volume da 4ª RAJ.
De acordo com a juíza diretora da 4ª RAJ e do Fórum de Campinas, Renata Oliva Bernardes de Souza, as novas unidades “atendem à alta demanda jurisdicional da região e permitem uma prestação jurisdicional mais racionalizada e efetiva, que, ao final, é o objetivo do Tribunal de Justiça de São Paulo”.
A Vara Regional das Garantias de Piracicaba tem como titular o juiz Luiz Antonio Cunha e passa a abranger feitos de seis circunscrições judiciárias: Rio Claro, Limeira, Pirassununga, Piracicaba, São João da Boa Vista e Americana. A unidade é responsável por acompanhar investigações criminais, autos de prisão em flagrante e medidas cautelares até o oferecimento da denúncia.
Novas varas e UPJs
A nova 7ª Vara Cível de Piracicaba será conduzida pelo juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva e passa a julgar casos relacionados a direito do consumidor, contratos, cobranças e danos morais, entre outros.
As UPJs (Unidades de Processamento Judicial) — conhecidas como “Cartório do Futuro” — representam um modelo de gestão que unifica cartórios e redistribui equipes para dar mais agilidade à tramitação dos processos. Estudos do TJSP apontam que o sistema pode aumentar em até 60% a produtividade das varas.