A diretora financeira do HFC (Hospital dos Fornecedores de Cana), Luciana Garcia, e o diretor financeiro da Santa Casa de Piracicaba, Wagner Marrano, participaram da sessão extraordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (30) para alertar sobre o impacto do possível fim dos convênios municipais com as duas instituições a partir de 2026, que significa dizer que os repasses da Prefeitura para esses hospitais serão zerados a partir do ano que vem. Segundo os representantes, a informação foi transmitida por membros da Secretaria Municipal de Saúde em reunião realizada na quarta-feira (29).
Saiba Mais:
Luciana afirmou que o incentivo municipal, hoje responsável por complementar a defasada tabela de repasses do SUS, seria extinto integralmente no novo cenário de contratualização. Atualmente, o repasse é de R$ 2,9 milhões por mês ao HFC e R$ 2,7 milhões à Santa Casa, valores que ajudam a reduzir o déficit mensal das instituições. “Com o corte, o déficit do HFC passaria para quase R$ 4 milhões por mês”, detalhou.
Segundo a diretora, o incentivo municipal é parte do custeio tripartite do SUS, junto com as esferas estadual e federal. Apesar de uma previsão de aumento na chamada tabela SUS Paulista, o acréscimo seria de apenas R$ 189 mil mensais, muito abaixo do montante que deixaria de ser repassado pelo município. “Nós fomos surpreendidos por essa informação. Isso representa uma redução de quase R$ 2 milhões por mês, o que inviabiliza o atual volume de atendimentos. A conta não fecha”, afirmou.
Os dois hospitais realizam juntos cerca de 600 mil atendimentos anuais pelo SUS a moradores de Piracicaba e da região. Luciana explicou que, diante da perda de 20% da receita total, haveria uma diminuição proporcional no número de internações — o que significaria 4.500 internações a menos por ano. “Isso geraria um caos. Já convivemos com o problema da vaga zero e os prontos-socorros ficariam abarrotados de pessoas sem possibilidade de internação”, alertou.
O diretor financeiro da Santa Casa, Wagner Marrano, acrescentou que o incentivo municipal cobre despesas que não são contempladas pelos repasses do SUS, como plantões médicos, órteses, próteses, internações em UTI e encargos trabalhistas. “Queremos saber se isso realmente vai acontecer, porque teremos que readequar todo o serviço que prestamos. E a população é quem vai acabar arcando com essas consequências”, disse.
Na audiência, a secretária municipal de Finanças, Karla Lovato Pelizzaro, disse que “o que está havendo é uma discussão técnica de contratualização de serviços, porque o prefeito quer eficiência. Nós temos muita gente na fila aí para novos exames, cirurgias”.
VEJA NOTA DA PREFEITURA AO CASO:
"A Prefeitura informa que não há qualquer corte. Em agosto, quando foi enviada a proposta do PPA, havia uma previsão de R$ 60 milhões em recursos federais para construção de duas policlínicas. Quando foi feita a segunda versão da proposta, em setembro, essa portaria ainda não tinha acontecido. Para evitar apontamentos do Tribunal de Contas, a Administração optou por tirar esse valor e ajustar na LOA (Lei Orçamentária Anual). Dessa forma, não houve nenhum tipo de reajuste ou retirada de recursos para repasses aos hospitais. O que está havendo é uma discussão técnica sobre a melhoria na contratualização de serviços, sempre com o objetivo de usar o dinheiro público da melhor forma possível".