O Governo Federal avalia uma alteração no curso teórico para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), uma das etapas que representa custos no processo. A proposta em estudo, atualmente em consulta pública, visa tornar o curso teórico obrigatório gratuito.
A gratuidade seria oferecida por meio das Escolas Públicas de Trânsito (EPTs) ou por uma plataforma digital a ser disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Outra frente da proposta permite que estudantes do Ensino Médio realizem parte das aulas. A informação é do portal UOL.
As EPTs, estabelecidas há mais de dez anos com o objetivo de promover educação e cidadania no trânsito, atualmente focam em campanhas de conscientização e ações educativas. Caso a proposta seja aprovada, estas instituições passariam a integrar o processo de formação de condutores, ministrando o curso teórico da CNH sem custo. Paralelamente, considera-se que o Senatran possa oferecer o mesmo curso teórico em formato online.
A proposta inclui a criação de um Programa de Educação para o Trânsito nas Escolas. Este programa permitiria que alunos do Ensino Médio iniciem a fase teórica do processo de habilitação na rede pública de ensino.
Se aprovada, esta modalidade seria oferecida como atividade extracurricular. Para implementar o conteúdo na grade, as escolas interessadas deverão se credenciar junto aos respectivos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).