O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval nesta quarta-feira (1º) ao fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida tem como objetivo reduzir o custo do processo de habilitação, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.
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Com a sinalização do presidente, o próximo passo será a realização de uma audiência pública conduzida pelo Ministério dos Transportes. A consulta será aberta nesta quinta-feira (2) e ficará disponível por 30 dias.
Durante esse período, a população poderá apresentar sugestões e críticas sobre a proposta. O conteúdo reunido será analisado antes da elaboração de um texto final, que poderá alterar as regras atuais para a obtenção da CNH no Brasil.
De acordo com o governo federal, a medida não elimina a necessidade de provas teóricas e práticas para a concessão do documento. A mudança está relacionada apenas à exigência de aulas em centros de formação de condutores.