O pedido de tombamento federal do Complexo Beira-Rio apresentado pelo Movimento Salve a Boyes, foi rejeitado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A decisão, de 4 de agosto, resultou no arquivamento do processo. Atualmente, a área já possui proteção legal em instâncias municipais e estaduais.
A solicitação ao órgão federal surgiu em meio à polêmica sobre o futuro do terreno da antiga fábrica de tecidos Boyes, localizado em frente à passarela pênsil que dá acesso ao Engenho Central, onde empresários, que arremataram a área em leilão, pretendem implantar o projeto Boulervard Boyes. Esse projeto resultará na demolição de parte dos barracões da antiga fábrica. Para tentar barrá-lo, o movimento pedia que o trecho da orla compreendido entre as pontes do Mirante e Morato, em ambas as margens do rio, recebesse o reconhecimento nacional como patrimônio.
Em nota enviada ao Jornal de Piracicaba, o Iphan afirmou que a argumentação do processo estava “pautada pelo valor do bem para a cidade e sua relevância para o uso social local”, mas que “não foram identificadas justificativas expressas de valores nacionais para sobreposição da proteção federal às já existentes em nível estadual e municipal”.
O órgão acrescentou ainda que “o tombamento federal no presente caso não é imprescindível, haja vista que tais acautelamentos são suficientes para sua proteção”, e lembrou que a preservação do patrimônio é também responsabilidade dos municípios e estados, conforme o artigo 23 da Constituição Federal. O Iphan destacou, no entanto, que existe a possibilidade de reabertura do processo mediante apresentação de novas argumentações.
Os empreendedores responsáveis pelo Boulevard Boyes consideraram a decisão um desfecho positivo. “A deliberação está alinhada ao compromisso do empreendimento em respeitar e preservar o patrimônio histórico existente, com uma proposta de ressignificação que une memória, inovação e desenvolvimento sustentável, sempre em conformidade com a legislação vigente”, afirmou Jorge Aversa, porta-voz do projeto.
O Movimento Salve a Boyes, responsável pelo pedido, declarou que discorda da decisão e que vai encaminhar um pedido de revisão ao Iphan, defendendo o reconhecimento e a proteção da orla do rio em âmbito nacional.