A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, mantém aberto o credenciamento de artistas e grupos culturais interessados em prestar serviços no município. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema Sem Papel, disponível aqui (busque por “Credenciamento de Artistas).
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Todos os serviços culturais promovidos ou apoiados pelas secretarias passam a ser contratados a partir da lista de credenciados, abrangendo apresentações, oficinas, workshops e outras ações culturais. O processo garante mais transparência, diversidade e agilidade nas contratações de artistas e grupos locais.
As listas de habilitados e de pendências são publicadas mensalmente no Diário Oficial, todo dia 10. Após a publicação, os proponentes têm três dias úteis para apresentar recursos, que devem ser enviados exclusivamente por e-mail para credenciamentoartistas@piracicaba.sp.gov.br, utilizando o formulário disponível no edital. A homologação final só é realizada após análise dos recursos e nova publicação no Diário Oficial.
Márcia Regina da Silva, integrante da comissão de avaliação, reforça que “a inscrição por si só não garante a homologação. É fundamental que os proponentes acompanhem o processo e regularizem pendências dentro do prazo, garantindo a participação nas contratações.”
Podem participar pessoas jurídicas, como MEIs, associações e coletivos culturais, que comprovem atuação artística por meio de portfólio, matérias publicadas, certificados ou outros documentos. As categorias contempladas incluem Música, Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais, Literatura, Cultura Popular e Afro, Audiovisual e Comunicação.
O secretário municipal de Cultura, Carlos Beltrame, destaca que o credenciamento fortalece a política cultural do município. “Essa lista nos permite organizar e valorizar a produção cultural local, garantindo contratações com critérios claros e transparentes. É importante que todos acompanhem o processo para integrar a programação cultural de Piracicaba.”