A partir de agosto de 2025, entra em vigor uma nova norma da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que estabelece mudanças na gestão de faltas entre professores da rede estadual. Educadores que acumularem mais de seis ausências não justificadas em um único mês poderão ter seus contratos encerrados de forma imediata, mediante decisão da direção escolar.
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A medida será aplicada especialmente aos docentes com contratos temporários, que atualmente representam cerca de 52% dos profissionais em atividade na rede estadual. Até o momento, a rescisão contratual desses professores só era permitida ao final do ano letivo. Com a nova regra, a interrupção do vínculo poderá ocorrer durante o período letivo, caso o número de faltas ultrapasse o limite estabelecido.
O texto da resolução será publicado no Diário Oficial do Estado. Também serão alcançados pela regra os profissionais que atuam em escolas de tempo integral e recebem adicional salarial por essa função. Caso excedam o número máximo de faltas, não poderão ser recontratados para o ano seguinte.
Dados divulgados pela Secretaria da Educação indicam que, no primeiro semestre de 2025, aproximadamente 14% das aulas previstas não foram realizadas por ausência de professores. Dentre essas ausências, 34% ocorreram sem apresentação de justificativa formal, como atestados médicos ou odontológicos.
Em 2024, a secretaria já havia iniciado o desconto proporcional em folha de pagamento para faltas injustificadas. No entanto, segundo o governo estadual, a medida não gerou impacto suficiente na redução do absenteísmo.
A pasta afirma que a ausência de professores afeta a continuidade do conteúdo programado e compromete o processo de aprendizagem dos estudantes. Além disso, a gestão aponta que os índices são mais elevados no período noturno, com registros de até 20% de ausências em algumas unidades.
A nova regulamentação estabelece que a carga horária mensal dos educadores não pode ter mais de 5% de faltas não justificadas. A rede estadual conta atualmente com cerca de 170 mil professores, dos quais aproximadamente 90 mil têm vínculo temporário.
Representantes de docentes têm relatado insatisfação com as condições de trabalho, citando sobrecarga, remuneração e saúde mental como fatores relacionados ao afastamento recorrente.