O governo de Portugal vai notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o território. De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, essas pessoas tiveram os pedidos de residência recusados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) após análise administrativa que concluiu o não cumprimento das normas migratórias do país.
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Segundo a declaração do ministro, os imigrantes terão um prazo de 20 dias para sair voluntariamente. Caso contrário, poderão ser retirados de forma compulsória. A primeira leva de notificações, que deve atingir aproximadamente 4.500 pessoas, será feita já na próxima semana.
Parte desses imigrantes, de acordo com o ministro, já havia recebido ordens de saída de outros países do Espaço Schengen ou teve o pedido de residência negado por questões relacionadas a antecedentes criminais.
O número de notificações pode aumentar, já que há cerca de 110 mil solicitações de residência ainda pendentes de análise na Aima.
A Embaixada do Brasil em Portugal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, informou que acompanha o caso e está em contato com as autoridades portuguesas para apurar quantos brasileiros poderão ser impactados pela decisão. O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, também afirmou que está dialogando com o governo português para obter mais detalhes sobre a medida.
Segundo dados preliminares levantados por diplomatas, o número de brasileiros entre os imigrantes afetados é pequeno, apesar de formarem a maior comunidade estrangeira residente em Portugal.
Em entrevista à rádio portuguesa Observador, o ministro António Leitão Amaro afirmou que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos negados são de cidadãos originários de países como Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A decisão do governo foi tornada pública um dia antes do início oficial da campanha para as eleições parlamentares em Portugal, previstas para 18 de maio. A votação será realizada após a dissolução do Parlamento e a queda do então primeiro-ministro Luís Montenegro.