A Polícia Militar informou que recapturou quatro detentos em situação de crime ou irregularidade que foram beneficiados pela saída temporária, que teve início no último dia 12 e terminou no dia 18 de março. De acordo com as informações enviadas, um dos beneficiários foi detido por envolvimento com tráfico de drogas e um foi encontrado frequentando um local não permitido. Os outros dois violaram os horários estabelecidos para o benefício.
A PM informou, ainda, que no período da chamada “saidinha”, deteve outros nove suspeitos que estavam foragidos, totalizando 13 capturas. Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), 158 detentos em regime semiaberto foram beneficiados pelo Poder Judiciário com a saída temporária, sendo que apenas um não retornou.
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações”, citou. A SAP informou, ainda, que quando o detento não volta após o prazo, ele passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o regime semiaberto e volta para o regime fechado.
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