A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a lista de procedimentos e tratamentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos de saúde para pacientes com câncer de pulmão. A atualização inclui um exame genético e um medicamento oral utilizado no tratamento da doença. As novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, e entram em vigor em fevereiro de 2027.
Entre as novidades está a inclusão do Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS), exame que permite identificar alterações genéticas relacionadas ao tumor e auxiliar na escolha de tratamentos mais específicos. A medida também prevê a cobertura do medicamento cloridrato de tepotinibe.
Segundo a ANS, a atualização busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, permitindo que os profissionais de saúde identifiquem características genéticas da doença e direcionem as terapias de acordo com o perfil de cada paciente.

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Exame identifica alterações genéticas
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração para câncer de pulmão será destinado a pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, classificados entre IIIB e IV.
O exame permite identificar alterações em nove genes associados à doença: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
De acordo com a resolução, a análise deverá ser realizada preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Quando não houver material suficiente, poderá ser utilizada uma amostra de sangue, por meio da chamada biópsia líquida.
Medicamento terá cobertura obrigatória
Outra incorporação é o cloridrato de tepotinibe, medicamento oral indicado para pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem uma alteração específica no gene MET, conhecida como METex14.
A inclusão do medicamento e do exame no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estabelece a obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde, respeitadas as indicações clínicas e os critérios definidos pela ANS.
A medida segue as disposições da Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.