ELEIÇÕES

Escolas abertas até 19h: entenda decisão polêmica de Zanin

Por Da Redação |
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STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a ampliação do horário de votação do segundo turno das eleições de 2026 até as 19h, no horário de Brasília. A decisão foi tomada após relatos de dificuldades no transporte público que poderiam impedir eleitores de chegar às seções eleitorais.

Zanin atendeu a um pedido apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou restrições na circulação de ônibus em diferentes cidades. A campanha argumentou que a redução da oferta de transporte poderia comprometer o direito ao voto.

Ao analisar o pedido, o ministro considerou a gravidade dos relatos e a urgência da situação. A decisão determinou a extensão do prazo por até duas horas, atribuindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a responsabilidade de implementar a medida.

A campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) também havia solicitado a ampliação do horário de votação em localidades afetadas por condições climáticas adversas, especialmente em estados onde as chuvas dificultaram o deslocamento dos eleitores.

Prorrogação não vale para urnas já fechadas

Após a decisão inicial, houve dúvidas sobre como a determinação seria aplicada, porque a votação já havia sido encerrada oficialmente às 17h em parte do país e a apuração dos votos tinha começado.

Diante da situação, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria ser cumprida somente nas seções eleitorais que ainda não haviam sido fechadas. Nas unidades em que a votação já tinha sido encerrada, os votos registrados devem ser computados e totalizados normalmente.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também orientou que apenas as seções que permaneciam abertas continuassem recebendo eleitores até as 19h.

A medida não autoriza a reabertura de urnas já encerradas. Por isso, o alcance da decisão dependeu da situação de cada local de votação no momento em que a determinação chegou à Justiça Eleitoral.

Apuração foi interrompida temporariamente

A decisão provocou a suspensão temporária da totalização dos votos pelo TSE, que já havia começado a divulgar os primeiros números do segundo turno presidencial. A interrupção foi necessária para adequar o procedimento ao novo horário de encerramento.

A suspensão não significa cancelamento dos votos já registrados. As urnas que haviam sido fechadas permanecem válidas, e seus resultados devem ser incorporados normalmente à apuração.

A disputa presidencial deste domingo é entre Lula e Flávio Bolsonaro. A ampliação do horário foi uma medida excepcional, adotada em meio a questionamentos sobre as condições de deslocamento dos eleitores e à necessidade de garantir o exercício do voto.

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