A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, iniciou o processo de inscrições para um chamamento público. O objetivo é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em desenvolver um projeto de formação e desenvolvimento esportivo em 25 modalidades, com vigência prevista de janeiro a dezembro de 2026. O edital foi publicado no Diário Oficial do município na sexta-feira, 17 de outubro.
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O prazo para a apresentação das propostas segue até 17 de novembro. O calendário subsequente prevê a avaliação das propostas por uma Comissão de Seleção entre os dias 21 e 28 de novembro. A divulgação do resultado preliminar está estimada para 1º de dezembro de 2025. Já o resultado final deve ser publicado em 5 de dezembro (na ausência de recurso) ou 17 de dezembro (com recurso).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet. Os editais e anexos estão disponíveis no Sistema Prefeitura Sem Papel (https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio).
A Importância dos Projetos
Gestores de entidades parceiras destacaram a relevância do instrumento de chamamento público para o setor. Leandro Reynaldo da Silva, do Caldeirão Futebol Clube, que atualmente desenvolve projetos de futsal masculino, basquete feminino e voleibol masculino, com uma média de 100 atendimentos mensais por modalidade, afirmou que o apoio do Poder Público é essencial para o desenvolvimento do esporte e para a formação de cidadãos.
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Frederico Mittoka, da Associação Piracicaba de Taekwondo, que atende 250 crianças e adolescentes (entre 6 e 17 anos) com taekwondo, boxe e ginástica rítmica, ressaltou o papel dos projetos na iniciação esportiva. Segundo ele, o trabalho promove cidadania, saúde e inclusão social, combatendo o sedentarismo e a depressão infantil em diversos bairros, como Novo Horizonte, Jardim Eldorado, Jardim Kobayat, Morumbi, Castelinho, Paulicéia, Parque Piracicaba, Residencial Altos de Piracicaba e Mario Dedini.
O coordenador Diego Spigolon, que também preside o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Conselam), detalhou o trabalho da Associação Sport Way de Piracicaba com judô, karatê, tênis de mesa e kickboxing. A entidade atende mensalmente 400 alunos, abrangendo desde a formação até o alto rendimento, em localidades como Pauliceia, Dois Córregos, Jardim Primavera, Santa Rosa, Bosque dos Lenheiros, Parque Orlanda, Parque Piracicaba/Balbo, Jaraguá, Morumbi, Vila Rezende e Primeiro de Maio. Spigolon explicou que os projetos esportivos beneficiam o desenvolvimento físico, a coordenação, a força, a resistência e favorecem a socialização e o controle emocional das crianças e jovens.
O secretário municipal de Esportes, Roger Carneiro, explicou que o chamamento público é um procedimento administrativo para convidar organizações sem fins lucrativos e outras entidades a apresentarem projetos para parcerias. "Graças à sensibilidade do prefeito Helinho Zanatta, estamos abrindo esse novo chamamento público para 25 modalidades, que garante o acesso ao esporte para todos", informou.
Todo o processo está em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014, regulamentado pelo decreto municipal nº 1.093 de 1º de junho de 2017 e cumpre as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Modalidades abrangidas
As modalidades contempladas pelo chamamento público incluem:
- Basquete (feminino, masculino e 3x3)
- Capoeira
- Canoagem
- Boxe (masculino e feminino)
- Basquete sobre rodas
- Ciclismo (masculino e feminino)
- Futebol (feminino e masculino)
- Futsal (feminino e masculino)
- Ginástica artística (masculino e feminino)
- Ginástica rítmica
- Handebol (masculino e feminino)
- Judô (masculino e feminino)
- Karatê (masculino e feminino)
- Kickboxing (masculino e feminino)
- Rugby
- Taekwondo (masculino e feminino)
- Tênis de mesa (masculino e feminino)
- Tênis (masculino e feminino)
- Voleibol (masculino, feminino e adaptado)
- Skate (masculino e feminino)
