O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 11 de setembro, a Lei nº 15.202, que institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento, com validade em todo o país, será destinado a professores das redes pública e privada, tanto da educação básica quanto superior.

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A CNDB é uma das ações do programa "Mais Professores para o Brasil", uma iniciativa do governo federal para valorizar a carreira docente. A emissão da carteira, que dependerá de regulamentação do Ministério da Educação (MEC), visa identificar os professores e oferecer uma série de benefícios.

A previsão para o início do novo documento, segundo o MEC, é de 15 de outubro - parte das comemorações do dia do Professor.

Quais são os benefícios?

A lei prevê que a carteira facilitará o acesso a vantagens para os professores, como:

• Acesso a cartão de crédito da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil sem anuidade.
• Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.
• Abatimento de 15% em diárias de hotéis parceiros da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.
• Condições especiais para a compra de produtos e equipamentos.
• Acesso a ferramentas de trabalho, como programas de informática.
• Mais benefícios ainda serão divulgados no próximo mês, de acordo com o MEC.

Como solicitar

A CNDB entrará em vigor a partir de outubro de 2025 e poderá ser emitida em formato digital ou físico. Para solicitá-la, os professores deverão acessar o portal Gov.br e comprovar o vínculo com uma instituição de ensino. O documento incluirá dados pessoais e profissionais, além de uma foto 3x4 do titular.