A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, venda, importação e uso de 32 suplementos alimentares produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União na sexta-feira (5), também ordena a apreensão de todos os lotes desses produtos que estejam em circulação.
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A medida foi tomada após uma inspeção sanitária revelar que a empresa operava sem a licença obrigatória da autoridade sanitária. Além disso, a produção era realizada em condições insalubres, sem o cumprimento das boas práticas de fabricação de alimentos.
Conforme a Anvisa, está vetada qualquer forma de publicidade ou distribuição dos suplementos, com efeito imediato. A proibição afeta os produtos comercializados sob diversas marcas, incluindo Turbo Black Vitamin, NB Nutrition, Ervas Brasil, Natuforme Produtos Naturais, Ozonlife, Nutrição Esportiva, Max Force e Vitacorpus.
A Anvisa ressalta que a ausência de licença prévia, exigida para fábricas e empresas que manipulam ou transportam alimentos, torna a produção ilegal. A legislação, conforme o artigo 46 do Decreto-Lei nº 986/1969, exige essa autorização da vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital, sob pena de apreensão e interdição.
A lista completa dos suplementos proibidos inclui:
- Creatina Monohidratada (Sabor Frutas Vermelhas e Laranja) – Turbo Black Vitamin
- Creatina – Turbo Black Vitamin
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado (Sabor Iogurte) – Turbo Black Vitamin e NB Nutrition
- Colágeno Hidrolisado – Turbo Black Vitamin
- Cafeína com Taurina – Turbo Black Vitamin
- Moringa – Ervas Brasil
- Maca Peruana – Ervas Brasil, Turbo Black Vitamin, Max Force
- Hibisco – Ervas Brasil
- Graviola – Ervas Brasil
- Tadala Natural – NB Nutrition
- Magnésio Treonato – Turbo Black Vitamin e NB Nutrition
- Maca Preta – Turbo Black Vitamin
- Lactoze (sem glúten) – Turbo Black Vitamin e Natuforme Produtos Naturais
- L-Arginina e Alanina – Turbo Black Vitamin
- K2 + D3 2000 UI – Turbo Black Vitamin
- Energy Maca – Turbo Black Vitamin
- Ômega 3 – NB Nutrition
- Moringa Oleifera – NB Nutrition
- Magnésio Dimalato – NB Nutrition
- Cabelo Pele e Unha – NB Nutrition
- Óleo de Girassol Ozonizado – Ozonlife
- Maca Premium – Nutrição Esportiva
- Max Vision – Turbo Black Vitamin
- Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II – NB Nutrition
- Maca Peruana Concentrado – Max Force
- Ora Pró Nobis Premium – Vitacorpus
