A Justiça condenou uma mulher ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais após ela acusar outra de furtar seus cães da raça Golden Retriever, chamados Paçoca e Amendoim, em publicações nas redes sociais. A decisão também determinou que a ré exclua as postagens, que incluíam fotos, dados pessoais e acusações contra a autora da ação.

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O caso teve início em junho de 2023, quando a autora da ação encontrou três cães — dois da raça Golden Retriever e um sem raça definida — andando soltos em uma avenida no bairro Santa Rita, em Piracicaba. Ela afirma que, preocupada com o risco de atropelamento, parou seu carro e interfonou em residências próximas. Um casal se prontificou a acolher os animais até que o dono fosse localizado. Como os proprietários dos animais não foram encontrados, os cães foram levados para o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). Dias depois, a mulher que encontrou os cães comentou o ocorrido com uma amiga, que conhecia a dona dos animais e sabia que ela havia perdido dois cachorros da mesma raça. A dona dos cães foi avisada e foi ao CCZ, mas declarou que os cães encontrados não eram Paçoca e Amendoim.

Mesmo assim, a ré passou a publicar, em seu perfil no Facebook, acusações de furto contra a mulher que encontrou os cães. As publicações incluíam fotos da autora, endereço e número de telefone, além de marcar autoridades e veículos de mídia locais. A exposição levou a vítima a receber ameaças, incluindo mensagens de teor agressivo, como: “Vou atrás da sua filha” e “eles vão quebrar seus dedos”.

Na sentença, o juiz destacou que as publicações realizadas pela ré fugiram dos limites da liberdade de expressão, ao expor a honra e a imagem da autora sem provas de que ela tivesse furtado os animais. Também foi considerado que a ré promoveu ataques desproporcionais, envolvendo terceiros e autoridades locais, sem qualquer comprovação de que Paçoca e Amendoim estavam entre os cães encontrados. A decisão, publicada nesta terça-feira (17) e assinada pelo juiz Luiz Augusto Barrichello Netto é de primeira instância e cabe recurso.