O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceitou nesta terça-feira (17), em segunda instância, o recurso da coligação do prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), e do vice, Wanderley de Almeida (PSB), o Wandão. A nova decisão derruba a sentença de primeira instância que havia cassado a candidatura durante o período eleitoral por suposto abuso de poder político.
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A cassação ocorreu em 19 de setembro, quando a Justiça Eleitoral entendeu que o então candidato à reeleição teria usado o cargo de prefeito para gravar vídeos dentro de unidades de saúde e educação, com a intenção de beneficiar sua campanha. Apesar da decisão inicial, Dário pôde disputar o pleito devido ao efeito suspensivo automático do recurso. Ele foi reeleito no primeiro turno com 66,7% dos votos válidos.
Na sessão de julgamento, o colegiado do TRE seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), que refutou a gravidade das irregularidades. Em sua manifestação, o MPE considerou que os vídeos gravados por Dário não tiveram impacto significativo na vontade do eleitorado e sugeriu a reversão da cassação com aplicação de multa à campanha como medida alternativa.
A relatora, juíza Cláudia Bedotti, votou pela aplicação de multa de R$ 15.961,50 a Dário Saadi e de R$ 5.320,50 a Wanderley de Almeida e contra as penas de cassação e inelegibilidade. O voto foi acompanhado pelos demais integrantes do TRE, inclusive pelo presidente, totalizando 7 votos favoráveis.
A defesa de Dário Saadi celebrou a decisão do TRE, reiterando a legitimidade da vitória nas urnas. “O standard probatório não autoriza a caracterização do abuso de poder político e, portanto, não justifica uma cessão tão grave quanto a cassação do diploma ou a inelegibilidade. Vícios menores, como manda a própria lei, ficam na multa”, explica o advogado de defesa da campanha, Marcelo Pelegrini.
O prefeito Dário Saadi comemorou o novo entendimento da Justiça Eleitoral. "A verdade sempre prevalece. Eleição se ganha no voto. No tapetão não vale em lugar nenhum, muito menos aqui em Campinas. Eu agradeço a Justiça brasileira que refez aquele entendimento da primeira instância e que revogou qualquer tipo de dúvida sobre o registro da minha candidatura”, afirma.
Com a decisão favorável em segunda instância, o prefeito reeleito Dário Saadi e o vice Wandão estão mantidos nos cargos para o próximo mandato. A solenidade de diplomação da chapa está confirmada para quinta-feira (19), na Cidade Judiciária.
