A Câmara de Piracicaba aprovou em primeira discussão o projeto de lei que reconhece a fibromialgia como deficiência no município. O projeto foi aprovado na sessão da última segunda-feira (9) e, agora, deve passar por uma segunda votação.

Saiba mais

• Como é o procedimento que abriu a cabeça de Lula em cirurgia
• 'Macaca': mulher xinga criança de 6 anos e é presa por racismo

De acordo com a propositura, fica estabelecido que as pessoas diagnosticadas com fibromialgia terão direito aos benefícios e proteções legais garantidas às pessoas com deficiência e, também, prevê a garantia de atendimento adequado, incluindo acesso a serviços de saúde especializados, tratamentos multidisciplinares e medicamentos necessários para o controle da síndrome. Ainda segundo o texto, as instituições públicas e privadas de Piracicaba deverão adotar medidas para garantir acessibilidade e inclusão das pessoas com fibromialgia.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia é uma síndrome clínica que é caracterizada por ser uma dor no corpo todo, princdipalmente na musculatura. Junto disso, a síndrome causa sintomas de fadiga, sono não reparador e outros sintomas que variam entre alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. Além disso, uma das principais características da pessoa com fibromialgia é a grande sensibilidade ao toque. Ainda segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia é um problema considerado comum, detectado em cerca de 15% dos pacientes que se consultam com reumatologistas. ”Embora essa síndrome seja amplamente reconhecida pela comunidade médica e inclua uma série de manifestações incapacitantes, ainda há grande desconhecimento sobre a gravidade e os impactos que ela causa no dia a dia dos afetados”, cita a justificativa do projeto apresentado na Câmara de Piracicaba.

O projeto precisa ainda ser aprovado em mais uma discussão pela Casa para, na sequência, seguir para apreciação pelo Executivo.