Mais uma vez, o Partido dos Trabalhadores e seus representantes, sem qualquer constrangimento, se posicionam contra projetos e iniciativas que buscam modernizar o Estado de São Paulo e o Brasil.  O artigo assinado pelo deputado estadual Mário Maurici de Lima Morais (PT-SP) é o exemplo mais recente dessa postura radical, que defende uma agenda partidária desconectada das necessidades e anseios da população.

Ao contrário deles, o governador Tarcísio de Freitas e a bancada do governo na Assembleia Legislativa estão comprometidos com a melhoria da educação e o futuro dos nossos estudantes. O Programa de Parcerias de Investimentos, voltado à construção e zeladoria de escolas públicas, vai permitir a expansão do ensino em tempo integral no Estado. As parcerias público-privadas (PPPs) estabelecidas vão viabilizar a construção de 33 novas escolas em 29 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e no interior do estado, beneficiando mais de 35 mil alunos.

As empresas vencedoras dos leilões promovidos pelo Governo do Estado, além de construírem as novas unidades educacionais, serão responsáveis pela manutenção predial, jardinagem e alimentação e entregar unidades escolares modernizadas e climatizadas, como a população sempre mereceu. É importante destacar que a atuação dessas empresas será regulada e fiscalizada pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).

Com essa estrutura, fica claro que os parceiros privados serão responsáveis apenas pelas funções não pedagógicas, permitindo que os educadores dediquem todo tempo e energia exclusivamente ao processo de ensino-aprendizagem. Atualmente, esses profissionais enfrentam o desafio de conciliar suas responsabilidades educacionais com tarefas administrativas e de manutenção das unidades de ensino. Esse é um ponto incontestável para o Governo de São Paulo, que desde o início deste processo tem reforçado que a gestão pedagógica, assim como a contratação de professores, diretores, coordenadores e outras atribuições técnicas continuarão a cargo da Secretaria da Educação.

Diferentemente do que o deputado afirmou irresponsavelmente nesta coluna, todo esse caminho tem sido pavimentado com muita transparência. Em novembro de 2023, o Governo de SP abriu a Consulta Pública nº 01/2023 para reunir contribuições que ajudassem a desenhar esse projeto. Nada foi escondido; o diálogo é um princípio do qual a atual gestão não abre mão.

Além das inverdades sobre a PPP das Novas Escolas, o radicalismo petista também apelou à antiga falácia de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 09/2023 vai retirar recursos do orçamento destinado à educação pública. Mais uma vez, é preciso desmontar essas invencionices. Os recursos destinados às escolas administradas pela Pasta da Educação, assim como as unidades da Etec e da Fatec, do Centro Paula Souza, além da USP, Unicamp e Unesp seguirão intactos.