As DDMs (Delegacias da Mulher) de São Paulo registraram, nos oito primeiros meses do ano, mais de 6,5 mil prisões de suspeitos de praticar violência contra a mulher. O número representa uma média de um agressor preso a cada 40 minutos no estado. Além disso, houve um aumento de 6,6% no número de inquéritos instaurados na comparação com o mesmo período do ano passado.
O avanço possibilita a coleta de mais provas, aumentando as chances de levar abusadores e agressores à Justiça. “Encontramos um grande desafio no início da gestão, que era o de combater a subnotificação dos crimes contra a mulher. O estímulo ao registro da denúncia e a demonstração de que a mulher pode confiar no trabalho da polícia tem feito com que possamos esclarecer esses crimes e oferecer mais proteção às vítimas”, salienta Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública.
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Entre janeiro e agosto, foram abertos 1,6 mil termos circunstanciados e 108,6 mil boletins de ocorrência de casos de agressão, um aumento de 6,3% na comparação com os oito primeiros meses de 2023.
“A Lei Maria da Penha tem uma função de prevenção, mas a punição também é necessária. Por isso que a instauração do inquérito, a coleta das provas, o indiciamento, a ação penal, a condenação e a execução da pena fazem parte desse processo”, afirma a coordenadora das Delegacias da Mulher de São Paulo, delegada Adriana Liporoni.
A delegada explica que a lei prevê que alguns crimes contra a mulher, como casos de lesão corporal em decorrência de violência familiar ou de gênero, são de ação pública penal incondicionada, ou seja, não é necessário que a mulher faça uma representação para que um inquérito seja instaurado. Em alguns casos, no entanto, como em ameaça, é necessário que a mulher faça uma representação junto a uma delegacia.
“Hoje a vítima tem muito mais conhecimento das ferramentas disponibilizadas pela Secretaria da Segurança Pública para que haja uma efetiva proteção do Estado. As subnotificações diminuíram. Esse é um fator muito positivo. Essa consciência da vítima em representar é um fortalecimento da sua proteção. Com isso, mais inquéritos são instaurados”, explica Liporoni.
Neste 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, o Governo de São Paulo reforça a importância de se denunciar e procurar ajuda em casos de violência doméstica.
“O fortalecimento das investigações é fundamental para que crimes sejam devidamente apurados e punidos, reforçando o compromisso das DDMs com a segurança e os direitos das mulheres”, diz a secretária de Políticas para a Mulher de São Paulo, Valéria Bolsonaro.
Neste ano, o Governo de São Paulo ampliou o número de salas DDM 24 horas, que passaram de 79 para 142, representando um aumento de cerca de 80%.
Além das delegacias da mulher, qualquer mulher que esteja se sentindo ameaçada ou em situação de risco de violência pode ligar no 190 da Polícia Militar. O Copom (Centro de Operações) da corporação conta a Cabine Lilás, que oferece suporte especializado a vítimas de violência por meio de policiais militares treinadas especialmente para esse tipo de atendimento.
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas.
Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024. Um dos destaques é o auxílio-aluguel de R$ 500 para vítimas de violência doméstica. Também houve ampliação do monitoramento permanente de agressores com uso de tornozeleiras; o lançamento do aplicativo SPMulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime.
O Governo do Estado também ampliou linhas de crédito para elas e a entrega das Casas da Mulher Paulista, que oferecem serviços de apoio psicológico e capacitação profissional. A gestão paulista ainda implementou o protocolo Não Se Cale para acolhimento imediato e combate à importunação sexual em bares, restaurantes, casas de show e similares, formando equipes em um curso online oferecido gratuitamente aos profissionais do setor.
