O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (20), o julgamento dos recursos sobre a "revisão da vida toda" nas aposentadorias do INSS, após o ministro Alexandre de Moraes suspender temporariamente o caso. A decisão inicial do STF, em março de 2023, havia derrubado a revisão, que permitia o recálculo dos benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, não apenas aquelas feitas após 1994. O retorno do julgamento ocorre no plenário virtual e os ministros têm até o dia 27 de setembro para votar.
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Os recursos foram apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que buscam reverter a decisão ou garantir que aposentados que obtiveram decisões favoráveis na Justiça mantenham seus direitos. De acordo com o Ieprev, o impacto econômico da revisão seria de R$ 3,1 bilhões em dez anos para cerca de 102 mil pessoas, valor muito inferior à estimativa do governo, que previa R$ 480 bilhões.
Até o momento, ministros como Nunes Marques (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram contra os recursos, mantendo a posição do STF de rejeitar a revisão. Caso haja um pedido de destaque, o caso poderá ser levado ao plenário físico.
