O Tribunal do Júri de Piracicaba condenou, nesta terça-feira (27) o réu José Antonio de Aguiar, de 45 anos, a 16 anos de prisão em regime fechado por ter matado, por asfixia, uma mulher identificada como Átila Jorge de Freitas, de 22 anos, em março de 2023.
A sentença levou em consideração as qualificadoras de meio cruel e motivo fútil, além da reincidência do réu. O feminicídio é um crime classificado como hediondo, o que agrava a situação e impede que o réu obtenha qualquer benefício de redução de pena.
Átila Jorge de Freitas foi assassinada na madrugada de 31 de março, em um apartamento no bairro Vale do Sol. A Polícia Militar foi chamada por volta das 2h30, para atender uma ocorrência de homicídio no conjunto habitacional. Segundo as investigações, José Antonio, que morava no local, chegou em casa acompanhado da jovem e ambos se trancaram em um dos quartos do apartamento. Pouco depois, uma discussão seguida de gritos de socorro foi ouvida por um sobrinho do acusado, que também morava no local.
Na sequência, após o tio fugir do apartamento, o sobrinho encontrou a jovem caída de costas no chão do quarto. Além da PM, peritos do Instituto de Criminalística foram chamados, além da Polícia Civil, para dar início às investigações.
O autor do crime foi preso no dia seguinte. Foi a mãe dele que o denunciou à Guarda Municipal (GM). No depoimento prestado à Polícia Civil, ele disse que o homicídio foi um acidente. Afirmou que estava com a mulher no quarto usando cocaína, quando ela teria engasgado e ele teria pressionado o pescoço dela para tentar ajudá-la.
No julgamento, a defesa tentou argumentar pela desclassificação do crime para homicídio culposo, mas o Tribunal do Júri, por maioria de votos, rejeitou essa possibilidade, mantendo as qualificadoras. José Antonio, que já estava preso preventivamente, teve sua prisão mantida até o julgamento e, agora, cumprirá a pena em regime fechado. A sentença levou em conta agravantes como a reincidência e a crueldade do ato. Como a decisão é de primeira instância, cabe recurso.
