STF, PGR, PT e governo Lula se unem em apoio a Moraes
Ministros do STF, o procurador-geral da República e integrantes do Senado, do governo Lula e do PT saíram em defesa de Alexandre de Moraes após a Folha ter revelado que seu gabinete ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões dele mesmo contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal.
Na lista daqueles que declararam apoio a Moraes estão, entre outros, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro da corte Gilmar Mendes, o PGR Paulo Gonet, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann.
Os desagravos a favor de Moraes ocorrem no momento em que, após as revelações da Folha de S.Paulo, parlamentares da oposição ao governo Lula anunciaram um novo pedido de impeachment contra Moraes.
Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou ser grave o conteúdo de mensagens. "Acho que é grave, acho que tem que ser investigado, tem que ser esclarecido. As pessoas, qualquer autoridade, devem satisfação à sociedade. É um caso que tem que ser apurado com todo rigor e ter as consequências necessárias", afirmou.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição de 2022.
Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. "Vocês querem que eu faça o laudo?", consta em uma das reproduções de falas do ministro. "Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia", comentou um dos assessores. "Ele tá bravo agora", disse outro.
Em vários casos, os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor.
Os diálogos mostram também que os relatórios eram ajustados quando não ficavam a contento do gabinete do STF e, em alguns episódios, feitos sob medida para embasar uma ação pré-determinada, como multa ou bloqueio de contas e redes sociais.
Nos áudios, o juiz instrutor Airton Vieira demonstrou preocupação com a forma de atuação dos gabinetes do ministro. "Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato."
Nesta quarta, Barroso fez um desagravo em favor de Moraes. Segundo o presidente do STF, como o condutor dos inquéritos das fake news e das milícias digitais na corte era Moraes, e, à época, o ministro também presidia o TSE, "a alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia a si próprio".
"Na vida, às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas", disse Barroso, que afirmou ainda terem ocorrido interpretações erradas das mensagens trocadas por auxiliares do ministro.
Gilmar, em discurso lido, disse que "a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado democrático de Direito".
Moraes falou em seguida. Segundo ele, o "caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE", e "lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações".
Gonet, por sua vez, disse na sessão do STF que verificou pessoalmente, em sua atuação na corte e no STF, "as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, decisões e no modo de conduzir o processo" de Moraes.
Segundo o PGR, o Ministério Público foi acionado por Moraes em todos os momentos em que a atuação acusatória era cabível.
Aliados do presidente Lula também defenderam o ministro e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil).
Além de Alckmin, ao menos outros três ministros de Lula defenderam Moraes publicamente.
Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) afirmou nas redes sociais não ver irregularidades na conduta de Moraes. "O ministro Alexandre de Moraes @alexandre sempre se destacou por seu compromisso com a justiça e a democracia. Do mesmo modo, tem atuado com absoluta integridade no exercício de suas atribuições na Suprema Corte", escreveu.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) endossou o comentário do colega de Esplanada em postagem no X. "Alguns fizeram comparações indevidas com irregularidades cometidas por um certo juiz. Mais uma tentativa frustrada de questionar a devida apuração e punição dos crimes contra a democracia", afirmou.
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disse que as acusações são uma tentativa de desacreditar o STF.
"A matéria da Folha de S.Paulo que acusa o ministro Alexandre é sensacionalista e não corresponde à verdade. A matéria só tem o efeito de alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível", disse Teixeira no X, antigo Twitter.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Geraldo Alckmin, disse que Moraes tem "rigor ético absoluto" e que o país deve muito a ele. O magistrado, como ele próprio lembrou, foi seu secretário de Justiça e depois de Segurança Pública no Governo de São Paulo, antes de tornar-se ministro da Justiça de Michel Temer (MDB) e, posteriormente, chegar ao Supremo.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também defendeu Moraes publicamente e disse que ele atuou "simultaneamente", tanto como presidente do TSE quanto como relator do inquérito das fake news, em defesa da democracia.
