A Polícia Militar Ambiental multou dois homens suspeitos de terem ateado fogo em uma área de vegetação entre Piracicaba e Anhembi. O caso foi registrado na última quarta-feira (8) e informado pela Polícia Militar nesta quinta-feira (9). De acordo com o boletim de ocorrência, eles foram multados em R$ 157 mil por “fazer uso de fogo em área agropastoril” e “danificar vegetação nativa”.
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De acordo com o registro policial, duas multas foram emitidas. No primeiro caso, o valor da penalidade foi de R$ 130 mil. A área queimada foi de 130 hectares. Já no segundo caso, o valor da multa foi de R$ 27.100, sendo que o fogo se alastrou por uma área de 12,7 hectares e danificou ao menos 32 árvores nativas da região.
A fiscalização faz parte da Operação Impacto/Operação Corta Fogo, que tem como objetivo identificar queimadas e coibir o uso de fogo para o desmatamento da vegetação, principalmente em épocas de estiagem. Segundo a o artigo 56 da Resolução 005/21 do Sima (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente), que foi aplicada nos infratores, a multa prevista para quem usa fogo para a limpeza de áreas agropastoris sem a autorização necessária é de R$ 1 mil para cada hectare atingido. No caso das árvores, foi aplicado o artigo 52 da resolução, que prevê multa de R$ 300 por unidade de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizadas fora de área de reserva legal danificadas. O crime recebeu o agravante por conta do uso de fogo.
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