A imprensa nacional noticiou em junho um dado alarmante: 50% dos pedidos de concessão e benefícios junto ao Instituto Nacional de Seguro Social foram negados, ou seja, indeferidos. A informação que nos induz a pensar que o instituto seja rígido ou exigente demais com os beneficiários, na verdade, revela a incidência de uma situação que, constantemente, discutimos nesse espaço, a necessidade de dedicar total atenção a reunião de documentos e aos critérios exigidos para cada tipo de benefício.

As negativas do mês de junho consideram pedidos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pensão por morte e BPC (Benefício de Prestação Continuada) do idoso, menos os que precisam de perícia médica, que tiveram percentual menor de respostas negativas, mas ainda alto, 40%.

Importante também trazer outro dado, relativo à fila de pedidos indeferidos e que tiveram pedido de reanálise feito por aqueles que requerem os benefícios. Parece inacreditável e realmente só será possível crer quando, após anos de acúmulos, o INSS trouxer a público a notícia de que aqueles mais de 1,5 milhão de processos indeferidos que receberam pedido de reanálise foram esgotados.

Mas os números de reanálises são otimistas. Em janeiro deste ano, eram 1,3 milhões de pedidos estocados e, apenas no mês de junho, 400 mil processos receberam nova checagem, reduzindo a fila para 900 mil. Ainda é alto, mas não se compara ao cenário que há pouco mais de sete meses aterrorizava todos os que recebiam a negativa do instituto ao pedido de concessão de benefício, sem uma expectativa de médio prazo, que fosse, de receber uma nova checagem.

O fato é que há medidas que apontam o empenho em reduzir a fila e também de reestruturar o INSS a fim de que, com melhores condições de trabalho, os servidores tenham reconhecidas suas demandas de décadas. Entre elas a necessidade de realização de concurso público para reposição de servidores que se aposentaram, foram exonerados ou mesmo morreram. O déficit, também alarmante, supera o número de servidores em exercício. Isto mesmo, são 19 mil servidores na ativa e uma vacância de 23 mil cargos, segundo a Federação que representa os servidores do INSS.

No entanto, mesmo que este empenho resulte em redução de fila, sua extinção não depende exclusivamente do Instituto, como apontam as razões principais do indeferimento. Sim, pois os erros, a falta de documentos, pedidos equivocados são de responsabilidades do requerente, por falta de informação ou por não se atentar a qualidade da assessoria que busca ao solicitar o benefício.