Antecipação do auxílio doença: uma saga

Por Matheus Erler |
| Tempo de leitura: 3 min

Todos nós já ouvimos falar que tudo na vida é uma questão de ponto de vista. O que separa o otimista do pessimista é a forma pela qual ambos analisam as coisas. O que separa a crença no futuro da desesperança, pode ser o ponto de vista. Até conhecemos a história do copo com água pela metade, em que uns dizem que está quase cheio, outros pouco mais de que vazio.

Diante da situação de pandemia, o brasileiro tem que se adequar, diariamente e há mais de sete meses, com situações em que, para manter a sua sanidade mental intacta, precisa manter o otimismo como regra e a insegurança como exceção.

Mas manter todo este positivismo quando se depende de um benefício como o auxílio doença que, salvo aqueles que querem fraudar o governo buscam, é sinal de uma situação incômoda e que não tem sido fácil. Pelo menos para mais um milhão de trabalhadores beneficiários do INSS que buscaram no instituto a antecipação do auxílio doença e, até o momento, receberam um não como resposta ou ainda não tiveram seu pedido analisado. Isto porque esta possibilidade aberta como exceção devido à pandemia tinha o objetivo de minimizar os impactos econômicos da crise sanitária no cidadão.

Segundo dados divulgados esta semana, menos de 50% dos pedidos de antecipação do auxílio-doença foram atendidos, número bem menor do que no mesmo período do ano passado. A justificativa do governo é que a solicitação remota amplia a possibilidade de fraude, o que nos faz pontuar, mais uma vez, o quanto a falta de planejamento na gestão do instituto faz a corda arrebentar para o lado do beneficiário.

Sabemos que desde o início de 2019, o INSS passa por reestruturações em suas tecnologias, com a mesma justificativa de combater as fraudes, mas que, neste caminho, o cidadão tem sido bastante prejudicado. Em que pese uma pandemia não integrar o planejamento nem do gestor mais pessimista, fica evidente a incapacidade de lidar com esta gestão de crise tão inesperada quanto indesejada.
Mas a pandemia veio já diante de um cenário no instituto que requeria melhor atenção e providências para o atendimento digno à população. Como medida, o governo permitiu a antecipação do seguro-doença, mas não consegue atender sequer metade dos os pedidos. Será mesmo que mais de um milhão de brasileiros procuraram formas de burlar o sistema? Não creio que seja esta a realidade.

O fato é que há uma medida que precisa ser garantida, regulamentada pela portaria 9.381/2020 e que vale enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O cidadão que precisa do auxílio-doença pode receber um salário mínimo por mês antecipado por até 90 dias ou até a realização de perícia médica. O valor, como dito, não é ‘dado’ e será descontado quando o benefício for definitivamente liberado.

O pedido digital é para evitar as aglomerações, sem a necessidade de perícia médica presencial. O cidadão pode ser fotografado e enviar por meio do portal do INSS ou aplicativo, cumprindo assim as regras estipuladas. A perícia é eletrônica, com o médico perito federal analisando a validade do atestado e definindo a liberação do auxílio. Ou seja, regras postas, o INSS precisa se mobilizar para minimizar o impacto à sociedade. É o que esperamos, otimistas que somos, mais uma vez.

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